O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou a Nota Técnica nº 40/2025, que estabelece a metodologia de cálculo do Conceito Enade para os cursos de Medicina, com base no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que, a partir da edição de 2025, passa a constituir a modalidade do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicada à Medicina.
A reformulação do indicador decorre da adoção, no Enamed, da Teoria de Resposta ao Item (TRI) combinada ao método Angoff, o que exigiu a definição de um novo modelo para mensurar a qualidade da formação médica oferecida pelas instituições de ensino superior.
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Conceito Enade para cursos de Medicina
De acordo com a nota técnica, o Conceito Enade para os cursos de Medicina é um indicador de qualidade que avalia o desempenho coletivo dos estudantes concluintes com base nos resultados obtidos no Enamed. A partir de 2025, o conceito passa a expressar a proporção de concluintes que atingem o padrão mínimo de desempenho, denominado “Proficiente”, definido por especialistas da área.
O indicador é calculado e divulgado para cada curso avaliado, identificado pelo código de curso no sistema e-MEC, e permanece organizado em uma escala de 1 a 5, conforme previsto na Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sinaes.
Quem são os estudantes considerados no cálculo
O documento diferencia os conceitos de concluintes e participantes. São considerados concluintes os estudantes com inscrição regular no Enade/Enamed, realizada de forma tradicional ou administrativa, vinculados aos cursos de Medicina. Já os participantes são aqueles concluintes que tiveram presença atestada no exame, conforme os editais específicos de cada edição.
Para o cálculo do Conceito Enade, são considerados apenas os estudantes regularmente inscritos pelas instituições de ensino superior, com presença confirmada e resultados válidos nos microdados do Enamed. Ficam excluídos, entre outros casos, estudantes com inscrição ou participação indevida, resultados anulados por falhas de aplicação ou situações específicas previstas na regulamentação do Inep.
Ou seja, participantes que já concluíram o curso de Medicina anteriormente e que realizaram o Enamed apenas para fins de classificação em programas de residência médica de acesso direto ofertados pelo Enare não terão seus resultados computados no Conceito Enade.
A nota técnica ainda estabelece um critério objetivo para que o Conceito Enade seja calculado. Para que um curso de Medicina receba o indicador, é necessário contar com ao menos 10 estudantes concluintes participantes com resultados válidos na edição de referência do Enamed. Cursos que não atingirem esse quantitativo mínimo permanecem classificados como “Sem Conceito (SC)”, não tendo seus resultados utilizados para fins de avaliação institucional naquela edição.
TRI e método Angoff garantem comparabilidade entre edições do Enamed
Um dos principais pontos do documento é a justificativa técnica para o uso da Teoria de Resposta ao Item (TRI) combinada ao método Angoff, por meio do estimador TS TRI. Segundo o Inep, essa escolha busca assegurar maior precisão psicométrica, além de permitir a comparação dos resultados entre diferentes edições do Enamed.
Enquanto a TRI possibilita estimar a proficiência dos estudantes em uma escala padronizada e interpretável, o método Angoff define o padrão mínimo de desempenho esperado, a partir do julgamento pedagógico de painéis de especialistas. A combinação das duas abordagens permite ainda a análise da qualidade dos itens da prova e a eventual exclusão de questões que não apresentem coerência com o instrumento de avaliação.
Como será feito o cálculo do Conceito Enade para Medicina
O cálculo do indicador ocorre em duas etapas. Inicialmente, é apurado o Percentual de Concluintes com desempenho Proficiente (PCP) de cada curso, obtido pela razão entre o número de concluintes com desempenho proficientes e o total de concluintes com resultado válido.
Na etapa seguinte, esse percentual é convertido em um Conceito Enade, conforme as faixas estabelecidas pelo Inep:
- Conceito 1: menos de 40% de concluintes proficientes
- Conceito 2: de 40% a menos de 60%
- Conceito 3: de 60% a menos de 75%
- Conceito 4: de 75% a menos de 90%
- Conceito 5: 90% ou mais de concluintes proficientes
O resultado final sintetiza o desempenho do curso em relação ao padrão mínimo de qualidade definido para a formação médica.
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