Ministério da Saúde publica portaria com atualização da Lista Nacional de Notificação Compulsória
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Saúde publica portaria com atualização da Lista Nacional de Notificação Compulsória

Foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde, a atualização da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade, acrescenta uma série de doenças relacionadas ao trabalho, como já havia sido garantido pela pasta em julho de 2024. Desta forma, as condições incluídas deverão ser monitoradas de maneira mais rigorosa nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Confira o documento completo:

Além disso, a portaria também estabelece a obrigatoriedade de notificação para casos de infecção pelo vírus da hepatite B em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical.

Saiba mais: Saúde instituirá notificação compulsória de hepatite B em gestantes e crianças

Doenças ocupacionais incluídas

As novas inclusões na lista de notificação compulsória abrangem uma variedade de doenças ocupacionais, sendo elas:

  • Câncer relacionado ao trabalho;
  • Dermatoses ocupacionais;
  • Perda auditiva relacionada ao trabalho;
  • Transtornos mentais relacionados ao trabalho;
  • Distúrbio de voz relacionado ao trabalho;
  • Pneumoconioses (doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras em ambientes de trabalho); e
  • LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho).

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Lista Nacional de Notificação Compulsória atualizada

Confira como ficou a Lista Nacional de Notificação Compulsória com a publicação da nova Portaria:

DOENÇA OU AGRAVO (ordem alfabética)Periodicidade de notificação
Imediata (até 24 horas) para*Semanal
MSSESSMS
1a. Acidente de trabalho com exposição a material biológicoX
b. Acidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4BotulismoXXX
5Câncer relacionado ao trabalhoX
6CóleraXXX
7CoquelucheXX
8Covid-19XXX
9a. Dengue – CasosX
b. Dengue – ÓbitosXXX
10Dermatose ocupacionaisX
11DifteriaXX
12Distúrbio de voz relacionado ao trabalhoX
13a. Doença de Chagas AgudaXX
b. Doença de Chagas CrônicaX
14Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
15Doença FalciformeX
16a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”XX
b. Doença Meningocócica e outras meningitesXX
17Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
XXX
18Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
XXX
19a. Doença aguda pelo vírus ZikaX
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteXX
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaXXX
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus ZikaX
20EsquistossomoseX
21Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)XXX
22Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinaçãoXXX
23Febre AmarelaXXX
24a. Febre de ChikungunyaX
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissãoXXX
c. Óbito com suspeita de Febre de ChikungunyaXXX
25Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaXXX
26Febre Maculosa e outras RiquetisiosesXXX
27Febre TifoideXX
28HanseníaseX
29HantaviroseXXX
30Hepatites viraisX
31Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite BX
32HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaX
33Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIVX
34Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)X
35Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)X
36Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLVX
37Influenza humana produzida por novo subtipo viralXXX
38Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)X
39Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
40Leishmaniose VisceralX
41LeptospiroseX
42Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)X
43a. Malária na região amazônicaX
b. Malária na região extra-AmazônicaXXX
44Monkeypox (varíola dos macacos)XXX
45Óbito: a. Infantil b. MaternoX
46Perda Auditiva relacionada ao trabalhoX
47Pneumoconioses relacionadas ao trabalhoX
48PesteXXX
49Poliomielite por poliovírus selvagemXXX
50Raiva humanaXXX
51Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
52Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. RubéolaXXX
53Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
X
54Síndrome da Paralisia Flácida AgudaXXX
55Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19XXX
56Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19XXX
57Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV
b. MERS- CoV
c. SARS-CoV-2
XXX
58Síndrome Gripal suspeita de covid-19XXX
59Tétano:
a. Acidental
b. Neonatal
X
60Toxoplasmose gestacional e congênitaX
61Transtornos mentais relacionados ao trabalhoX
62TuberculoseX
63Varicela – caso grave internado ou óbitoXX
64a. Violência doméstica e/ou outras violênciasX
b. Violência sexual e tentativa de suicídioX

Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela

Confira como está a Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela, também divulgada na Portaria recém-publicada do Ministério da Saúde:

  1. Vigilância de doenças de transmissão respiratória
    1. Doença pneumocócica invasiva
    2. Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
    3. Síndrome Gripal (SG)
  2. Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar
    1. Rotavírus
    2. Doença Diarreica Aguda
    3. Síndrome Hemolítica Urêmica
  3. Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis
    1. Síndrome de Corrimento Uteral Masculino
  4. Síndrome neurológica pós infecção febril exantemática

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