O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta terça-feira (14), durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, a criação do Programa Mais Residências, uma iniciativa inédita voltada à valorização de preceptores, tutores, coordenadores e residentes no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi formalizada por portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Confira o documento:
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Programa Mais Residências
Com previsão de R$ 113,2 milhões em investimentos entre 2025 e 2026, o programa busca fortalecer a formação de especialistas e fixar profissionais nas regiões mais carentes de atenção especializada. Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo pretende estimular a excelência no ensino em serviço, reconhecendo o papel dos profissionais que orientam e acompanham residentes.
Além disso, o Mais Residências tem como meta ampliar a ocupação de vagas em residências médicas e multiprofissionais, especialmente em regiões com carência de profissionais. O programa também prevê incentivos educacionais, como cursos e oficinas de qualificação para preceptores, tutores e coordenadores.
Bolsas mensais para preceptores, coordenadores e tutores
O programa prevê incentivos financeiros, que serão pagos na forma de bolsas mensais, variando conforme o cargo e o tipo de programa:
- R$ 4.000,00 para preceptores e coordenadores de residência médica;
- R$ 3.000,00 para preceptores e coordenadores de residência em área profissional da saúde;
- R$ 2.000,00 para tutores de programas multiprofissionais.
Essas bolsas serão direcionadas a programas credenciados pela CNRM e pela CNRMS, priorizando especialidades estratégicas e regiões prioritárias para o SUS.
Bolsa-formação adicional para residentes em áreas com escassez de profissionais
O Mais Residências também cria uma bolsa-formação complementar para residentes de áreas com baixa oferta de especialistas. Os valores serão de:
- R$ 4.000,00 para médicos residentes; e
- R$ 3.000,00 para residentes em área profissional da saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, o foco inicial dos incentivos será em quatro especialidades: Radioterapia e Patologia (residência médica), além de Física Médica e Enfermagem Obstétrica (residências em áreas profissionais da saúde).
A bolsa-formação poderá ser concedida a residentes que participem de cursos de especialização, aperfeiçoamento ou aprimoramento promovidos no âmbito do programa. Também será possível obtê-la por meio de ações educacionais voltadas ao aprimoramento das práticas de atenção à saúde, ensino, preceptoria, avaliação e gestão dos programas de residência, conforme editais específicos.
Essa bolsa poderá ser acumulada com a bolsa tradicional da residência, representando um reforço financeiro significativo aos participantes.
Definição dos programas contemplados
Os programas que receberão bolsas — tanto para residentes quanto para tutores, preceptores e coordenadores — serão definidos em editais específicos do Incentivo às Residências em Saúde – Mais Residências, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
Outros critérios e condições de participação serão detalhados nos editais complementares a serem publicados.
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