A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, se reuniu com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na terça-feira (16), e divulgaram nas redes sociais o vídeo no qual anunciam a realização de um concurso público para Médicos Peritos ainda este ano.
Durante o encontro, foi reconhecida a necessidade de mais profissionais atuando em todo o território nacional para atender a população.
“A gente conversou e de fato, e ele mostrou que há carência em várias áreas do Brasil, a gente reconheceu que é uma área que precisa ter concurso. Então, a gente vai conseguir garantir que ao longo do mandato do presidente vai ter concurso, vamos chamar os médicos para fortalecer essa área e conseguir atender melhor a população brasileira”, declarou a ministra.
O ministro Lupi ainda informou que o concurso destinado aos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será realizado para, principalmente, atender as regiões mais necessitadas.
O próximo concurso público para Perito Médico do INSS estava previsto para o primeiro semestre de 2024, com 650 a 660 vagas, número inferior ao comunicado anteriormente, de 1,5 mil vagas, mas ainda não foi confirmado se acontecerá até junho deste ano, como divulgado por Lupi.
A reivindicação por um novo concurso já havia sido solicitada pelos peritos médicos do INSS e Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) que marcaram para hoje (17) uma paralisação de 24 horas. A primeira de três paralisações anunciadas para o mês de janeiro.
Além dos reajustes e cumprimento do acordo realizado em 2022, os peritos médicos exigem a realização do novo concurso público para peritos médicos para que, desta forma, haja um aumento no número de profissionais e diminuição no tempo de espera das pessoas que buscam o atendimento da perícia médica do INSS.
A profissão de perito médico federal está associada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e o Médico Perito precisa como requisito ter formação superior em Medicina, além do registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$16.533,99, para uma jornada de 40 horas, que inclui o ajuste governamental, o auxílio alimentação de R$658, e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, equivalente a 100 pontos.
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Último concurso
O último concurso realizado para perito médico do INSS aconteceu em 2011, e teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. Para esse edital, o salário inicial era de R$9.070,93, incluso as gratificações e o auxílio alimentação.
No edital, foram oferecidas 375 vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário, nomenclatura utilizada na época e que foi substituída após a estruturação da carreira e passou a ser chamado de Perito Médico Federal.
O processo seletivo foi realizado por meio da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma prova de títulos.
A prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, foi composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta, e teve 4 horas de duração.
- Conhecimentos Gerais – 30 questões
o Língua Portuguesa;
o Ética no Serviço Social;
o Noções de Direito Constitucional; e
o Noções de Direito Administrativo.
- Conhecimentos Específicos – 50 questões
o Medicina Geral;
o Legislação Referente ao SUS;
o Medicina do Trabalho;
o Legislação do Trabalho; e
o Legislação Previdenciária.
A prova de títulos apenas de caráter classificatório teve a pontuação máxima de 16 pontos.
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