O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), publicou na terça-feira (3) o Edital nº 4/2026, que convoca instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, além de instituições privadas sem fins lucrativos, para solicitação de financiamento de bolsas de residência médica, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde.
Segundo a pasta, serão 3.000 novas bolsas de residência médica e 1.000 bolsas multiprofissionais, totalizando 4.000 vagas apoiadas pelo Ministério da Saúde, com investimento de R$ 3 bilhões. Com essa expansão, a pasta passa a apoiar a formação de cerca de 35 mil residentes em todo o país.
O programa tem como objetivo ampliar a formação de médicos especialistas em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para especialidades, áreas de atuação e anos adicionais considerados estratégicos e para regiões ou localidades prioritárias.
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Requisitos para adesão
As instituições interessadas em solicitar financiamento de bolsas devem atender, entre outros, aos seguintes requisitos gerais:
- Ser instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde (MS) ou ao Ministério da Educação (MEC), órgão ou instituição pública municipal, estadual ou distrital, ou instituição privada sem fins lucrativos.
- Comprovar que, em cada programa de residência médica, ao menos 75% da carga horária das atividades ocorre em cenários de prática que atendam ao SUS.
- Para programas de Psiquiatria, comprovar que, no conjunto da carga horária do programa, há no mínimo 75% em estabelecimentos de saúde que atendem ao SUS e, dentro desse total, pelo menos 50% em serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
- Estar credenciada como instituição ofertante de programa de residência médica e possuir vagas autorizadas pela CNRM; nos casos de criação de novo programa ou ampliação de vagas, é necessário ato autorizativo (ou parecer favorável) da CNRM para funcionamento do programa.
- Solicitar bolsas apenas para vagas novas (decorrentes de criação de programa ou ampliação de vagas) com parecer favorável da CNRM emitido em 2025 ou 2026, ou, nos casos previstos, para substituição de fonte de financiamento, conforme as condições do edital.
As instituições interessadas devem, para cada programa de residência médica, preencher o formulário eletrônico no SIG-Residências e enviar a documentação exigida no edital. A adesão pode ser feita em fluxo contínuo (sem data de encerramento definida), e a primeira análise das propostas ocorrerá entre 7 de maio e 3 de junho de 2026.
Critérios e prioridades
O edital estabelece critérios de prioridade que consideram:
- Localização geográfica, com preferência inicial para programas situados nos estados da Amazônia Legal (AC, AP, AM, PA, RO, RR, MT, MA e TO).
- Especialidades, áreas de atuação e anos adicionais estratégicos para o SUS, organizados em prioridades nacional e, em seguida, regional, conforme os anexos do edital.
- Instituições que aderirem ao Enare 2025/2026, desde que o mesmo CNPJ esteja registrado no Enare e no SIG-Residências.
Cada programa de residência médica poderá receber, inicialmente, até 10 bolsas para residentes de primeiro ano (R1), com possibilidade de ampliação desse limite conforme a disponibilidade orçamentária da SGTES/MS.
Especialidades e Áreas de Atuação de Prioridade Nacional
- Anestesiologia;
- Patologia;
- Radioterapia;
- Neonatologia;
- Medicina Intensiva Pediátrica;
- Neurologia Pediátrica;
- Psiquiatria da Infância e da Adolescência;
- Oncologia Clínica;
- Cirurgia Oncológica;
- Psiquiatria;
- Neurocirurgia;
- Medicina de Emergência;
- Medicina de Família e Comunidade e anos adicionais.
Especialidades e Áreas de Atuação de Prioridade Regional
| Programa | UF |
|---|---|
| Geriatria | AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, TO |
| Hematologia e hemoterapia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, PA, MA, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, SE, TO |
| Hematologia e hemoterapia pediátrica | AC, AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RN, SC |
| Mastologia | AC, AL, AM, AP, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, TO |
| Medicina Nuclear | AC, AL, AM, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO |
| Medicina Paliativa | AL, AM, BA, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, SE |
| Oncologia pediátrica | AC, AL, AM, BA, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PI, RJ, TO |
| Urologia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RR, SE, TO |
| Cardiologia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, TO |
| Ginecologia e Obstetrícia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, MT, PA, PE, PI, RN, RO, RR, TO |
| Neurologia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, MT, MS, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, TO, SE |
| Oftalmologia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, MT, PA, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO |
| Ortopedia e Traumatologia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE |
| Otorrinolaringologia | AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO |
| Cirurgia Geral | AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, TO |
| Clínica Médica | AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO |
| Pediatria | AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, TO |
| Cirurgia Cardiovascular | AC, AL, AM, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PE, PI, RJ, RN, RO, RR, SE |
| Cirurgia Vascular | AC, AL, AM, BA, CE, MA, MT, PA, PB, PI, RN, RO, RR, TO |
| Medicina Física e Reabilitação | AC, AM, AP, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, SC, SE, TO |
| Medicina Intensiva | AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE, TO |
| Demais Especialidades | – |
Cronograma
| Etapa | Datas |
|---|---|
| Publicação do edital | 03/02/2026 |
| Possibilidade de impugnação do edital | 03 e 04/02/2026 |
| Análise de pedidos de impugnação | 05 e 06/02/2026 |
| Resultado de impugnação do edital | 09/02/2026 |
| Período de adesão | Contínuo |
| Análise das adesões – 1ª chamada | 07/05/2026 a 03/06/2026 |
| Publicação da situação das propostas | 04/06/2026 |
| Recursos da situação das propostas / substituição de documentos | 05 a 09/06/2026 |
| Análise dos recursos (situação das propostas) | 10 a 18/06/2026 |
| Publicação do resultado da 1ª chamada | 19/06/2026 |
| Recursos do resultado da 1ª chamada | 20 a 23/06/2026 |
| Análise dos recursos (resultado da chamada) | 24/06 a 29/06/2026 |
| Homologação do resultado da 1ª chamada | 30/06/2026 |
O resultado preliminar, resultado final e outras atualizações do cronograma serão divulgados no Diário Oficial da União, no SIG-Residências e no site da SGTES/MS. O edital também prevê a possibilidade de publicação de resultado complementar, condicionado à disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.
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