Peritos Médicos do INSS anunciam paralisação em todo o Brasil
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Peritos Médicos do INSS anunciam paralisação em todo o Brasil

A paralisação está prevista para acontecer no dia 17 de janeiro

Os Peritos Médicos Federais (PMFs) anunciaram uma paralisação de advertência prevista para ocorrer no dia 17 de janeiro em todo o país. A exigência, além dos reajustes e cumprimento do acordo realizado em 2022, inclui a realização do concurso público para peritos médicos em 2024.   

Sem concurso público desde 2011, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) busca, junto ao governo federal, a realização do novo concurso para aumentar o número de profissionais e diminuir o tempo de espera das pessoas que buscam o atendimento da perícia médica do INSS.

Contatado pela equipe de Jornalismo do Estratégia MED, João Nicolle Tupiná Nogueira, perito médico federal, elucidou a importância do ato e quais motivos os levaram a essa decisão.

Como delegado da ANMP, Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, e Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela ABMLPM , acredito que a paralização de advertência da Perícia Médica Federal é um ato importante em defesa da sociedade brasileira.
Muitos segurados do INSS e cidadãos que pleiteiam benefícios assistenciais estão sendo prejudicados com a demora no atendimento do INSS.  O último certame foi há mais de 12 anos, e de lá para cá, houve redução do quadro de servidores devido às aposentadorias.
Além disso, a demanda aumentou com o crescimento da população e devido a novas atribuições da carreira. É urgente a reposição do quadro extremamente deficitário de peritos médicos federais para melhorar o atendimento no INSS, por isso a reivindicação de realização imediata de concurso público para 1.500 novos Peritos Médicos Federais. Além disso, a ANMP está reivindicando melhorias na carreira da Perícia Médica Federal e cumprimento de acordo de greve firmado em 2022.

João Nicolle Tupiná Nogueira
CRM PE 18332
RQE 11984 – Título de Medicina Legal e Perícia Médica
RQE – 10.810 – Título de Anestesiologista

Esta não é a primeira vez que os Peritos Médicos reivindicam melhores condições de trabalho por meio de uma paralisação. Em março de 2022, os profissionais iniciaram uma greve que durou 52 dias.

Um acordo aconteceu após reunião entre o ministro do Trabalho e Previdência na época, José Carlos Oliveira, e a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. No total, foram atendidos 18 itens da pauta de reivindicações exigida pelos Peritos Médicos.

O próximo concurso público para Perito Médico do INSS está previsto para o primeiro semestre de 2024, com 650 a 660 vagas, número inferior ao anunciado anteriormente, de 1,5 mil vagas.

Ainda sem banca, para que o edital aconteça é necessária a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação.

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Último concurso para Perito Médico Federal

O último concurso realizado para perito médico do INSS aconteceu em 2011, e teve a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. Para esse edital, o salário inicial era de R$9.070,93, incluso as gratificações e o auxílio alimentação.

No edital, foram oferecidas 375 vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário, nomenclatura utilizada na época e que foi substituída após a estruturação da carreira e passou a ser chamado de Perito Médico Federal.

Como foi o processo seletivo

O processo seletivo foi realizado por meio da prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma prova de títulos.

A prova objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, foi composta por 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, sendo apenas uma correta, e teve 4 horas de duração.

  • Conhecimentos Gerais – 30 questões

o   Língua Portuguesa;

o   Ética no Serviço Social;

o   Noções de Direito Constitucional; e

o   Noções de Direito Administrativo.

  • Conhecimentos Específicos – 50 questões

o   Medicina Geral;

o   Legislação Referente ao SUS;

o   Medicina do Trabalho;

o   Legislação do Trabalho; e

o   Legislação Previdenciária. 

A prova de títulos apenas de caráter classificatório teve a pontuação máxima de 16 pontos.

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