O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências prevê incentivos financeiros e oferta de cursos de capacitação e qualificação de profissionais de programas de residência em Saúde. Quer saber mais? Então confira esse texto do Estratégia MED!
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga assinou, no dia 15 de julho de 2021, a alteração da Portaria Nº 5 de 28/12/2017 da GM/MS, instituindo o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde (PNFRS). Considerado um marco na história da Residência Médica e Multiprofissional, o PNFRS prevê investimentos de R$ 258 milhões em ações de capacitação e qualificação de residentes médicos, além de aumentar o número de bolsas de fomento, especialmente, em regiões prioritárias.
No dia 14 de outubro de 2021, foi assinada tanto pelo Ministro de Estado da Educação quanto da Saúde, Milton Ribeiro e Marcelo Queiroga, respectivamente, a Portaria Interministerial que reajusta oficialmente o valor mínimo das bolsas de Residência de R$ 3.300,00 para, no mínimo, R$ 4.106,09 a partir de janeiro de 2022. O reajuste equivale a um aumento de 23,29%, o que passa o investimento total anual de R$ 665 milhões para R$ 813 milhões. A portaria está disponível no Diário Oficial da União, confira aqui.
Formulado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, o programa distribui as ações e os recursos financeiros em três eixos: ofertas educacionais, valorização ensino-assistencial e apoio institucional.
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Incentivos Financeiros previstos pelo Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde
Durante a cerimônia de lançamento do PNFRS, Marcelo Queiroga anunciou o reajuste de 24% no valor da bolsa-residência para os participantes que assumem a carga-horária semanal de 60 horas. Além do ajuste para os residentes, os preceptores também receberão o incentivo financeiro de R$ 1.500,00 para a produção de pesquisas científicas que contribuam com a melhoria dos programas de residência em Saúde.
“Nós criamos essa forma de incentivo para que esses profissionais que ensinam as futuras gerações sejam reconhecidos. Não só no âmbito dos hospitais públicos, esse edital será colocado em âmbito público. Ele é transversal para todas as instituições que formam médicos”, declarou Queiroga.
A expectativa é que as ações implementadas pelo Plano Nacional de Fortalecimento das Residências Médica e Multiprofissional em Saúde trarão benefícios não apenas para os profissionais envolvidos (preceptores, residentes e gestores de PRMs), mas também para a população em geral, uma vez que o objetivo é investir na formação dos profissionais médicos especialistas para melhorar os serviços assistenciais prestados à população.
Outra questão relevante apontada por Queiroga é o pioneirismo do incentivo financeiro para os preceptores no desenvolvimento de pesquisas, uma vez que “o compromisso do Ministério da Saúde é ampliar os investimentos, fazer com que essa residência seja cada dia mais qualificada. É por isso que, pela primeira vez na história da residência médica, os preceptores estão recebendo um incentivo”, disse o ministro.
Ofertas Educacionais
Neste eixo encontram-se as ações promotoras da capacitação e qualificação profissional de residentes, preceptores e gestores de programas de residência em saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Saúde (PROADI) e da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). A expectativa é expandir o número de programas de residências e de seus preceptores, incentivar a produção de pesquisas na área e estimular programas de bem-estar mental e de suporte básico à vida.
Valorização Ensino-Assistencial
Este eixo, dedicado às ações de qualificação do corpo docente-assistencial – docentes, tutores e preceptores – objetiva o fortalecimento de competências técnicas, produção científica e de integração entre ensino e serviço. Das ações previstas, destaca-se a implementação de bolsas de fomento à pesquisa e publicação de artigos científicos aos preceptores de Residência Médica. As Comissões de Residência Médica (COREME) e as Comissões de Residência Multiprofissional (COREMU) estão encarregadas de realizar o pré-cadastro dos preceptores em atividade nos programas autorizados.
Apoio Institucional ao Plano Nacional de Fortalecimento das Residências
Seguindo os preceitos da CNRM ou do CNRMS e com a intenção de oferecer apoio técnico-pedagógico às instituições na elaboração, criação, reativação ou reestruturação de programas de residência em saúde, a medida amplia a oferta de bolsas concedidas em regiões prioritárias, como é o caso da região Norte do país.
São elegíveis as instituições federais vinculadas ao MS e ao MEC, as instituições privadas sem fins lucrativos e órgãos e instituições de outras instâncias.
No dia 1º de setembro de 2021, O Ministério da Saúde publicou um edital com a finalidade de chamar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil para adesão na criação, reativação ou reestruturação de programas de residência. Essa estratégia faz parte do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, que prevê o foco nas regiões prioritárias, como a Norte.
Quer saber mais sobre os programas de incentivo à Saúde desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, da Educação e outras instâncias governamentais? Então, continue acompanhando o blog do Estratégia MED, pois sempre trazemos informações relevantes para você!
