Polêmica marca criação de curso de Medicina exclusivo para beneficiários da reforma agrária em Pernambuco
Estratégia Med | Foto: UFPE

Polêmica marca criação de curso de Medicina exclusivo para beneficiários da reforma agrária em Pernambuco

Seleção restrita a assentados, quilombolas e educadores do Pronera em Caruaru acirra disputa entre defensores da inclusão e entidades médicas

A abertura do primeiro curso de Medicina voltado para beneficiários da reforma agrária em Pernambuco desencadeou uma forte polêmica. O projeto, lançado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), foi recebido com críticas de entidades médicas e de parte do meio político, que questionam a forma de ingresso e a exclusividade do processo seletivo.

Enquanto apoiadores destacam o caráter inclusivo e o impacto social da iniciativa, críticos afirmam que a medida fere princípios de igualdade e compromete a credibilidade acadêmica.

Como será o novo curso de Medicina da UFPE

O curso será ofertado no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, com previsão de início em outubro de 2025. Ao todo, serão 80 vagas, divididas da seguinte forma:

  • 40 para ampla concorrência dentro do edital;
  • 40 reservadas para ações afirmativas, como candidatos de escolas públicas, pessoas de baixa renda, pretos, pardos e pessoas com deficiência.

A seleção, no entanto, é restrita a grupos ligados ao Pronera. Poderão se inscrever:

  • assentados da reforma agrária e integrantes de famílias beneficiárias do Crédito Fundiário;
  • educadores do campo vinculados ao programa;
  • egressos de cursos de especialização promovidos pelo Incra;
  • quilombolas e acampados cadastrados pelo instituto.

O processo seletivo será composto por duas etapas: uma redação presencial sobre a realidade do campo e a análise do histórico escolar em disciplinas específicas do ensino médio (Português, Biologia e Química).

Vagas extras sem impacto no Sisu

A iniciativa integra o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado em 1998 para ampliar o acesso à educação no campo. Até agora, o programa vinha oferecendo graduações em áreas como Pedagogia da Terra, Direito, Agronomia, Engenharia Agrícola, Medicina Veterinária e Zootecnia. Pela primeira vez, a política pública chega à área de Medicina, considerada estratégica para reduzir desigualdades no atendimento à saúde em regiões rurais.

De acordo com a UFPE, as vagas do Pronera são extras e não reduzem aquelas já ofertadas regularmente pelo Sisu.

Para 2025, o sistema de seleção nacional disponibilizou 140 vagas para o curso de Medicina da instituição. Dessas, 70 foram destinadas à ampla concorrência. O restante foi distribuído em diferentes modalidades de cotas: 23 para pretos e pardos, 1 para indígenas, 1 para quilombolas, 4 para pessoas com deficiência e 6 para egressos de escola pública. Além disso, no grupo de vagas independentemente da renda, houve a seguinte divisão: 23 para pretos e pardos, 1 para indígenas, 4 para pessoas com deficiência e 7 para estudantes de escola pública.

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Apoio institucional e objetivos

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a iniciativa resulta de uma articulação envolvendo a UFPE, movimentos sociais do campo e ministérios, especialmente o da Saúde.

A coordenadora-geral de Educação, Arte e Cultura do Campo do Incra, Clarice dos Santos, afirmou que o objetivo é formar médicos que conheçam a realidade rural e possam atuar em regiões historicamente desassistidas. “Celebramos a abertura desta turma pelo compromisso de formar médicos e médicas camponeses, fortalecendo o SUS e enfrentando um grande desafio nas áreas rurais do país”, disse.

Críticas das entidades médicas

O lançamento do edital provocou reação imediata das principais entidades médicas de Pernambuco. Em nota conjunta, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), a Associação Médica de Pernambuco (Ampe) e a Academia Pernambucana de Medicina (APM) se manifestaram contra o modelo adotado.

As organizações defendem que o ingresso em universidades públicas deve ocorrer por meio do Enem e do Sisu, alegando que o processo exclusivo cria uma “rota paralela” de acesso ao ensino superior. “Não somos contra políticas de inclusão, mas defendemos que elas sejam proporcionais, transparentes e alinhadas aos marcos legais vigentes. A criação de um processo seletivo paralelo afronta os princípios da isonomia e compromete a credibilidade acadêmica”, afirma a nota. Confira a nota na íntegra clicando no botão abaixo:

Debate político na Alepe

A controvérsia chegou também à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na última terça-feira (23), o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) classificou os critérios de seleção como “arbitrários e de difícil fiscalização”, acusando o governo de favorecer o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Por outro lado, a deputada Dani Portela (PSOL) defendeu a medida, argumentando que ela garante acesso ao ensino superior para grupos historicamente excluídos. “Quando mexe com direito, veterinária e medicina, parece incomodar bastante uma parte da elite brasileira que não admite ver pobre na universidade”, declarou.

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