O Parlamento do Reino Unido aprovou no início desta semana uma nova legislação que estabelece uma mudança gradual para eliminar o consumo de cigarros na nação e criar a chamada “geração livre de fumo”. A medida determina que pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 não poderão comprar produtos derivados do tabaco em nenhum momento da vida.
O texto, que deve entrar em vigor a partir de 2027 após sanção real, prevê o aumento progressivo da idade mínima para compra de cigarros. Na prática, a idade exigida será elevada a cada ano, mantendo o direito de compra apenas para quem já tiver atingido a maioridade legal antes do início da nova regra.
A iniciativa é considerada uma estratégia de longo prazo para impedir que jovens iniciem o hábito de fumar e, assim, reduzir a dependência de nicotina e seus impactos na saúde pública. Autoridades de saúde destacam que o tabagismo segue entre as principais causas evitáveis de doenças e mortes, além de representar custos expressivos para o sistema de saúde.
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Regras focam na venda e não no consumo
A nova legislação concentra as punições em comerciantes e adultos que forneçam cigarros a pessoas proibidas de comprar os produtos. O objetivo é responsabilizar a cadeia de comercialização, sem criminalizar indivíduos que venham a fumar ou portar tabaco, mesmo estando entre os grupos que não poderão adquirir os produtos legalmente.
Outra mudança relevante é a criação de um sistema obrigatório de licenciamento para estabelecimentos que comercializam produtos relacionados ao tabaco e à nicotina. Para funcionar, os pontos de venda deverão possuir autorizações específicas, tanto para o local quanto para o responsável pela venda, além de cumprir regras relacionadas à verificação de idade e localização dos estabelecimentos.
Cigarros eletrônicos terão restrições mais rigorosas
A legislação também amplia o controle sobre cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, que continuam proibidos para menores de 18 anos. As novas regras incluem limitações sobre publicidade, exposição dos produtos e formatos de apresentação que possam atrair o público jovem.
O governo também passa a ter autonomia para estabelecer regras adicionais sobre sabores, embalagens e locais de uso desses dispositivos. Entre as medidas previstas estão restrições ao uso em ambientes frequentados por crianças e adolescentes e em áreas já sujeitas a proibições relacionadas ao tabaco tradicional.
Medida busca reduzir impactos na saúde e nos gastos públicos
A proposta foi desenvolvida com base na avaliação de que impedir o acesso ao tabaco desde cedo pode reduzir significativamente o número de novos fumantes ao longo das próximas décadas. A expectativa das autoridades é que a iniciativa contribua para diminuir a incidência de doenças relacionadas ao tabagismo, reduzir internações hospitalares e aliviar custos do sistema público de saúde no longo prazo.
Com a adoção do modelo conhecido como “proibição geracional”, o Reino Unido passa a implementar uma das estratégias adotadas no combate ao tabagismo, com foco na prevenção e na redução gradual do consumo entre as futuras gerações.
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