Quer saber o que é e o que faz um especialista em Medicina Legal e Perícia Médica? O Estratégia MED separou para você as principais informações sobre o médico legista. Acompanhe este texto e descubra!
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O que é?
O médico legista é um profissional que faz a ponte entre o direito e a medicina, cuja função é – ao periciar corpos humanos e documentos médicos, como prontuários e exames – obter provas, como, por exemplo, da ocorrência de um crime ou para algum processo previdenciário.
Os dados mais recentes da Demografia Médica do Brasil atestam que, até 2022, existiam 2.292 especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica no país, o que corresponde à 0,5% do total de médicos especialistas no território brasileiro.
O representante da classe é a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM).
Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica
Qualquer pessoa formada em medicina pode ser um médico legista, entretanto sua atuação ocorre principalmente em órgãos governamentais, como o Instituto Médico Legal (IML) e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Assim, é necessário prestar e ser aprovado em concurso público.
Nesses concursos, geralmente é exigido apenas a formação em medicina e o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) onde a pessoa atuará. Entretanto, alguns editais podem prever pontuações extras para candidatos que fizeram pós-graduação ou residência específicas, como em Medicina Legal e Perícia Médica, por exemplo.
Hoje, no Brasil, existem algumas especializações em Medicina Legal e Perícias Médicas, com duração de 12 meses. Porém, há a especialização padrão ouro – a Residência Médica – que tem duração de 3 anos. Atualmente, apenas 15 vagas estão autorizadas no território brasileiro, sendo os programas mais renomados os oferecidos pela USP-SP e pela SURCE.
Seleção
A seleção em residência médica se assemelha muito aos outros programas, com processo seletivo composto de prova objetiva e análise curricular, a depender da instituição desejada.
Já a concorrência nos processos seletivos é relativamente baixa, sendo 11,33 candidatos por vaga tanto na USP-SP quanto na SURCE.
Atuação do médico legista
O médico legista deve coletar provas por meio de perícias – seja de corpos de pessoas vivas ou que faleceram – ou analisando documentos médicos.
Desse modo, há diversas formas de atuação dos médicos legistas, como realizar autópsias para verificar a causa mortis de alguém, a fim de analisar se foi uma causa natural ou se foi resultado de um homicídio ou maus-tratos. Também há o exame de corpo de delito que pode ser feito em investigações de estupro, lesão corporal ou violência doméstica.
Os médicos legistas podem atuar também como peritos judiciais, nomeados por um juiz, ou atuar como assistentes técnicos indicados por uma das partes, seja da defesa ou da acusação, em causas que demandem esse tipo de trabalho.
Quando um médico legista atua como assistente técnico ou perito judicial em um determinado processo, sua função é a de analisar as informações e provas trazidas pelas partes. Além disso, deve correlacionar esses dados para emitir um parecer que diga se as alegações daquele processo procedem ou não e embasar a decisão judicial.
Quanto ganha um médico legista?
Os médicos legistas concursados ganham em torno de R$ 10.000,00 a R$ 15.000,00, entretanto há variação em relação a cada concurso.
Atualmente, a Polícia Civil do Estado de São Paulo paga como salário inicial o valor de R$ 8.699,94. Já a Polícia Civil do Distrito Federal tem como remuneração inicial o montante de R$ 16.830,85.
Por fim, os peritos judiciais têm o valor da perícia arbitrado pelo juiz. Os assistentes técnicos negociam diretamente com a parte contratante o valor a ser pago.
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