Por Estratégia MED
O imposto de renda é o tributo federal anual aplicado sobre a renda de cada brasileiro e serve para acompanhar a evolução patrimonial de cada um.
A Receita Federal avaliará se o imposto cobrado em cima dos rendimentos da pessoa era realmente devido ou se resta pagar ou ressarcir algum valor.
Em 2024, a declaração referente ao ano-calendário de 2023 deve ser enviada entre os dias 15 de março e 31 de maio de 2024.
A declaração deve ser encaminhada em prazo estipulado pela Receita Federal e será sempre referente aos rendimentos do ano anterior.
Bolsas de estudo, como a bolsa de residência, são alocadas na categoria de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis desde 2011, após homologação da Lei 12.514. Desta maneira, os valores recebidos pelos médicos residentes passaram a ser isentos.
Porém, se além da bolsa residência a sua situação se encaixar em uma ou mais hipóteses a seguir, você precisa declarar o Imposto de Renda em 2024.
– Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 (plantões e outras atividades profissionais externas à residência médica); – Receberam rendimentos isentos superiores a R$ 200.000,00; – Tiveram posse ou propriedade de bens ou direitos acima de R$ 800.000,00; e/ou – Realizaram operações na bolsa de valores ou em semelhantes cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 ou receberam capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao Imposto de Renda.