{"id":106038,"date":"2026-01-26T15:51:06","date_gmt":"2026-01-26T18:51:06","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=106038"},"modified":"2026-01-26T15:52:20","modified_gmt":"2026-01-26T18:52:20","slug":"portaria-do-ms-inclui-anomalias-congenitas-na-lista-de-notificacoes-compulsorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/portaria-do-ms-inclui-anomalias-congenitas-na-lista-de-notificacoes-compulsorias\/","title":{"rendered":"Portaria do MS inclui anomalias cong\u00eanitas na lista de notifica\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública<\/strong> foi atualizada pela Portaria GM\/MS nº 10.175<\/strong>, publicada no Diário Oficial da União<\/strong> desta segunda-feira (26). A norma altera o Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM\/MS nº 4\/2017 para incluir as anomalias congênitas<\/strong> como nova notificação obrigatória em todo o país. Clique no botão abaixo para conferir a portaria na íntegra:

\n
Portaria GM\/MS nº 10.175<\/a><\/div>\n<\/div>

A nova portaria determina que as anomalias congênitas<\/strong> passem a integrar a Lista Nacional de Notificação Compulsória, no item 4 da relação oficial utilizada pelos serviços de saúde públicos e privados. A inclusão significa que casos identificados deverão ser notificados aos sistemas de vigilância epidemiológica<\/strong>, com periodicidade semanal<\/strong>, da mesma forma que outros eventos já monitorados. A medida entrou em vigor na mesmo data da publicação e ajusta o anexo que orienta a rotina de registro e envio de dados para Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais.<\/p>

\n\n\n

\n\t
\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\n\t\t
\n\t\t\t
\n

Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<\/div>