{"id":109165,"date":"2026-04-09T12:41:31","date_gmt":"2026-04-09T15:41:31","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=109165"},"modified":"2026-04-09T12:41:35","modified_gmt":"2026-04-09T15:41:35","slug":"audiencia-sobre-acao-que-questiona-medidas-cautelares-do-enamed-termina-sem-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/audiencia-sobre-acao-que-questiona-medidas-cautelares-do-enamed-termina-sem-acordo\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia sobre a\u00e7\u00e3o que questiona medidas cautelares do Enamed termina sem acordo"},"content":{"rendered":"

Na tarde da terça-feira (7), às 14h, em Brasília\/DF, foi realizada a audiência de conciliação<\/strong> que discutiu a ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)<\/strong> e pela Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI) <\/strong>contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a União. O processo questiona as medidas cautelares aplicadas a instituições de ensino superior <\/strong>em decorrência dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Com duração de quase duas horas<\/strong>, a audiência reuniu representantes das entidades autoras, do Ministério da Educação (MEC) e do Inep<\/strong> em um espaço voltado ao diálogo sobre o processo de avaliação e os desdobramentos das medidas adotadas após a divulgação dos resultados do exame. Foram analisados aspectos relacionados à metodologia aplicada, ao cálculo dos indicadores e às consequências regulatórias<\/strong> decorrentes do desempenho dos cursos avaliados.<\/p>

No entanto, não houve acordo entre as partes durante a audiência<\/strong>. Diante disso, o processo será encaminhado ao Ministério Público para manifestação e, posteriormente, retornará ao juízo competente para decisão sobre os pedidos apresentados na ação. Entenda mais abaixo.<\/p>

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