{"id":36629,"date":"2023-03-03T11:50:51","date_gmt":"2023-03-03T14:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=36629"},"modified":"2023-07-05T16:56:53","modified_gmt":"2023-07-05T19:56:53","slug":"ministerio-da-saude-altera-lista-nacional-de-notificacao-compulsoria-de-doencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/ministerio-da-saude-altera-lista-nacional-de-notificacao-compulsoria-de-doencas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade altera Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de Doen\u00e7as"},"content":{"rendered":"

No dia 1º de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM\/MS Nº 217, alterando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças<\/a>. O documento assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, altera o item 1.b<\/strong> da lista, sobre Acidente de Trabalho<\/strong>, tornando obrigatória a notificação de qualquer acidente de trabalho<\/strong> para a vigilância epidemiológica, via Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan)<\/a>.

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Antes a notificação era compulsória apenas para acidentes de trabalho graves, fatais e em crianças e adolescentes. Atualmente, a comunicação deve ser realizada em qualquer circunstância de acidente de trabalho, em até 24 horas<\/strong>, independentemente do agravo ou do perfil da pessoa acometida. <\/p>

Já o item anterior, 1.a<\/strong>, que prevê a notificação obrigatória e semanal<\/strong> de acidentes de trabalho com exposição a material biológico<\/strong>, não teve alterações. Permanece, também, o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS<\/span> estabelecido pela Secretaria de Vigilância Sanitária. <\/p>

Trata-se de um tema de extrema relevância, principalmente, para candidatos em seleções da área médica<\/span><\/strong>, especialmente, para os programas de residência médica<\/span><\/strong> e revalidação de diplomas <\/strong>emitidos no exterior. Segundo a professora de Medicina de Família e Comunidade<\/span> do Estratégia MED<\/span><\/strong>, Bárbara D’Alegria<\/strong>, existe a forte tendência de que essa alteração seja cobrada nos exames da área médica<\/span> já em 2023. <\/p>

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