{"id":39418,"date":"2023-05-05T15:59:54","date_gmt":"2023-05-05T18:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=39418"},"modified":"2023-05-25T20:07:15","modified_gmt":"2023-05-25T23:07:15","slug":"disputa-pela-abertura-de-novos-cursos-de-medicina-entenda-o-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/atualidades\/disputa-pela-abertura-de-novos-cursos-de-medicina-entenda-o-caso\/","title":{"rendered":"A disputa pela abertura de novos cursos de medicina; entenda o caso"},"content":{"rendered":"

Com a má distribuição de vagas em cursos de graduação em medicina e de médicos formados pelo território brasileiro<\/strong>, há menos de dez anos, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013<\/a> era sancionada. Além da criação do Programa Mais Médicos, a lei determina<\/strong>, em seu segundo capítulo, como deve ocorrer a autorização para o funcionamento e abertura de novos cursos.<\/strong>

O texto institui que o funcionamento destes cursos se dará por meio de chamamentos públicos <\/strong>e o 3º Artigo da lei específica e salienta a relevância e necessidade social da oferta do curso <\/strong>para a pré-seleção de municípios. O principal foco é diminuir a carência da formação médica e de profissionais da área nas regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS)<\/strong>, empecilho ainda visto nos dias atuais como ressalta Nésio Fernandes, atual Secretário de Atenção Primária à Saúde, em entrevista à Jovem Pan do Espírito Santo.

\n

Em 2003 nós tínhamos poucos médicos no Brasil, e ainda os poucos que tínhamos, tinha uma má distribuição. Hoje nós temos muitos médicos nos grandes centros, mas continuamos tendo uma péssima distribuição. Ainda há uma incapacidade de interiorizar o provimento médico.<\/em><\/p>\nNésio Fernandes, Secretário de Atenção Primária à Saúde <\/cite><\/blockquote>

Porém, em abril de 2018<\/strong>, o ex-Presidente da República, Michel Temer, junto ao então Ministro da Educação, Mendonça Filho, acordaram em reunião, com presença de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), a suspensão da abertura de novos cursos no país durante os cinco anos seguintes.<\/strong> A medida também barrava a ampliação de vagas em cursos já existentes e a principal justificativa<\/strong> para a suspensão era a necessidade de avaliação e adequação no ensino médico do país.<\/strong>

Essa espera de cinco anos foi se tornando um problema<\/strong> para as instituições de ensino, principalmente as privadas, por conta da demora nesta prometida avaliação<\/strong>. Durante a espera, algumas liminares foram apresentadas na Justiça, e a principal argumentação era o impedimento à iniciativa privada<\/strong>, que obteve uma receita estimada em R$20,9 bilhões <\/strong>com os cursos de medicina particulares em atividade no ano de 2022, segundo o Demografia Médica 2023.<\/p>

\n\n\n

\n\t
\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\n\t\t
\n\t\t\t

Inscreva-se em nossa newsletter!<\/h3>\n\t\t\t

Receba not\u00edcias sobre resid\u00eancia m\u00e9dica, revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e concursos m\u00e9dicos, al\u00e9m de materiais de estudo gratuitos e informa\u00e7\u00f5es relevantes do mundo da Medicina.<\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t