{"id":41306,"date":"2023-06-14T21:12:51","date_gmt":"2023-06-15T00:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=41306"},"modified":"2023-06-21T14:18:08","modified_gmt":"2023-06-21T17:18:08","slug":"mp-do-mais-medicos-e-aprovada-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/maismedicos\/mp-do-mais-medicos-e-aprovada-na-camara\/","title":{"rendered":"MP do Mais M\u00e9dicos \u00e9 aprovada na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Com 353 votos favoráveis<\/strong>, 58 contrários <\/strong>e uma abstenção, a Medida Provisória (MP) do Mais Médicos foi aprovada pela Câmara dos Deputados<\/strong>. A nova MP, que conta com alterações propostas pela Comissão Mista<\/a>, agora segue para votação do Senado. O resultado foi anunciado pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (14).

A Medida Provisória 1165\/2023 altera o programa original, permitindo a prorrogação de contratos e a indenização<\/strong> de incentivo para a permanência dos profissionais em áreas de alta vulnerabilidade e\/ou em regiões remotas. Durante as discussões, deputados retomaram questões abordadas nas sessões da Comissão Mista, como a necessidade de revalidação<\/strong> do diploma médicos para formados no exterior participarem do programa, entre outras. <\/p>

O deputado Dr. Frederico defendeu a exigência do diploma revalidado<\/strong> para garantir cuidados de saúde de qualidade para a população. Em contrapartida, o deputado Chico Alencar argumenta que o programa teria sido enfraquecido e ideologizado anteriormente, mas agora entendem que, “como diz o texto original, quem tem 4 anos de prática médica<\/strong> não precisa de mais Revalida”.<\/p>

A Comissão Mista da MP elaborou novas proposições para superar os tópicos sensíveis para os parlamentares<\/a>, como a avaliação processual<\/strong> durante o programa Mais Médicos como substituto do Exame de Habilidades Clínicas do Revalida Inep e a revalidação do diploma como condição para a renovação do contrato do participante intercambista. <\/p>

Porém, a substituição da prova prática do Revalida foi o único ponto extraído do parecer<\/strong> e a nova Medida Provisória seguirá para o Senado sem essa proposição, como uma forma de superar a divergência entre governo e oposição<\/strong>. Já a renovação<\/strong> do contrato dos médicos intercambistas, condicionada à revalidação do diploma, será votada em destaque<\/strong> a pedido do Partido Liberal, ou seja, será votado apenas depois da aprovação do texto principal.<\/p>

Ainda sobre o Revalida, o exame passará de semestral para quadrimestral<\/strong>. Outras modificações ao texto original<\/a> da Medida Provisória também foram aplicadas nesta nova versão do texto e aprovadas pela Câmara. <\/p>

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