{"id":41448,"date":"2023-06-20T19:12:21","date_gmt":"2023-06-20T22:12:21","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=41448"},"modified":"2023-08-07T19:05:12","modified_gmt":"2023-08-07T22:05:12","slug":"mais-medicos-aprovado-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/maismedicos\/mais-medicos-aprovado-no-senado\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP do Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"

Na sessão deliberativa do Senado desta terça-feira (20) foi aprovado o projeto de lei (PL)<\/strong> de conversão da Medida Provisória 1.165\/2023<\/strong>, que retoma o programa Mais Médicos<\/span><\/strong> com alterações. Com 47 votos favoráveis e 29 contrários<\/strong>, o PL segue, agora, para sanção presidencial<\/strong>. A Câmara dos Deputados aprovou o PL <\/a>no dia 14 de junho.

A sessão discutiu, também, o requerimento da liderança do Partido Progressistas de voto em destaque da emenda nº 131, sobre a exclusão dos médicos<\/span> formados no exterior sem diploma revalidado do programa. A emenda foi rejeitada <\/strong>pelos senadores.<\/p>

Na nova versão do programa<\/a>, criado em 2013, médicos<\/span> formados no exterior sem diploma revalidado<\/strong> no Brasil poderão participar do Mais Médicos<\/span> por até 4 anos<\/strong>. Para a renovação do contrato por mais 4 anos, o médico<\/span> deverá apresentar o documento revalidado por uma instituição de ensino superior brasileira. <\/p>

O processo de revalidação de diplomas de medicina<\/span>, conhecido como Revalida<\/span><\/strong>, é realizado por escolas médicas brasileiras após a aprovação de exame de suficiência médica<\/span>. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira<\/span> (Inep<\/span>) aplica a prova Revalida<\/span> semestralmente e é referência neste tipo de exame. <\/p>

A nova medida prevê, também, mudanças no calendário do Revalida Inep<\/a>, que passa de semestral para quadrimestral<\/strong>. A intenção é ampliar a oportunidade<\/strong> dos médicos<\/span> estrangeiros e brasileiros formados no exterior de revalidarem os seus diplomas no Brasil. <\/p>

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