{"id":44017,"date":"2023-08-07T10:07:30","date_gmt":"2023-08-07T13:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=44017"},"modified":"2023-08-07T18:06:43","modified_gmt":"2023-08-07T21:06:43","slug":"nova-lei-autoriza-o-uso-da-ozonioterapia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/nova-lei-autoriza-o-uso-da-ozonioterapia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nova lei autoriza o uso da ozonioterapia no Brasil"},"content":{"rendered":"

Na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU)<\/a>, foi publicada a Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023, que trata sobre a autorização da ozonioterapia em território nacional.<\/strong>

Sancionada pelo atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar <\/strong>respeitando as observações dispostas no texto.

Pela lei, a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissional de saúde<\/strong> de nível superior <\/strong>e com devida inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional <\/strong>— como por exemplo o Conselho Regional de Medicina<\/a> (CRM), só poderá ser aplicada por meio de aparelho de produção de ozônio medicinal regularizada<\/strong> pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua e, o profissional responsável pela aplicação deverá informar <\/strong>ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Apesar da aprovação em Congresso Nacional, entidades médicas pressionaram <\/strong>o então Presidente a vetar a lei<\/strong> e afirmam que a prática não possui evidências científicas sólidas que justifique o seu uso para o tratamento de doenças. O Ministério da Saúde<\/strong>, apesar de oferecer a terapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018 para tratamentos odontológicos, também aconselhou contra a sanção.<\/strong> Leia o texto na íntegra:<\/p>

\n
Lei nº 14.648, de 4 de agosto de 2023<\/a><\/div>\n<\/div>

\n\n\n

\n\t
\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\n\t\t
\n\t\t\t

Inscreva-se em nossa newsletter!<\/h3>\n\t\t\t

Receba not\u00edcias sobre resid\u00eancia m\u00e9dica, revalida\u00e7\u00e3o de diplomas e concursos m\u00e9dicos, al\u00e9m de materiais de estudo gratuitos e informa\u00e7\u00f5es relevantes do mundo da Medicina.<\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t