{"id":71872,"date":"2024-10-09T08:07:02","date_gmt":"2024-10-09T11:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=71872"},"modified":"2024-12-15T12:10:56","modified_gmt":"2024-12-15T15:10:56","slug":"subemenda-preve-que-medicos-formados-no-exterior-possam-optar-em-realizar-exame-de-proficiencia-ou-revalida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/subemenda-preve-que-medicos-formados-no-exterior-possam-optar-em-realizar-exame-de-proficiencia-ou-revalida\/","title":{"rendered":"Subemenda prev\u00ea que m\u00e9dicos formados no exterior possam optar em realizar Exame de Profici\u00eancia ou Revalida"},"content":{"rendered":"<p>A tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei que institui o Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina recebeu um novo cap&iacute;tulo. Uma subemenda adicionada pelo relator Senador Marcos Rog&eacute;rio&nbsp; ao relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura prop&otilde;e que a <strong>aprova&ccedil;&atilde;o no Revalida n&atilde;o dispensaria m&eacute;dicos formados no exterior de realizar o exame de profici&ecirc;ncia para atuar no Brasil<\/strong>.<p>No entanto, a sugest&atilde;o vem junto ao <strong>voto para aprova&ccedil;&atilde;o de uma emenda apresentada pelo Senador Alan Rick<\/strong>, que visa<strong> tornar a aprova&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina equivalente, para todos os fins cab&iacute;veis, &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o nas duas etapas do Revalida<\/strong>.&nbsp;<\/p><p>Desta forma, <strong>m&eacute;dicos formados no exterior<\/strong>, ao revalidarem seus diplomas por meio do Revalida, tornariam-se <strong>equivalentes aos formados no Brasil <\/strong>e, assim, <strong>precisariam tamb&eacute;m passar pelo Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina para atuarem como m&eacute;dicos no pa&iacute;s<\/strong>. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute;, ao inv&eacute;s de prestar primeiramente o Revalida, ir <strong>direto para o Exame de Profici&ecirc;ncia <\/strong>que, a princ&iacute;pio, <strong>j&aacute; autorizaria os m&eacute;dicos a exercerem a profiss&atilde;o no pa&iacute;s<\/strong>, uma vez que este seria equivalente ao Revalida. Entenda melhor o contexto abaixo!<\/p><div id=\"ez-toc-container\" class=\"ez-toc-v2_0_79_2 counter-hierarchy ez-toc-counter ez-toc-transparent ez-toc-container-direction\">\n<div class=\"ez-toc-title-container\"><p class=\"ez-toc-title\" style=\"cursor:inherit\">Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n<\/div><nav><ul class='ez-toc-list ez-toc-list-level-1 ' ><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-1\" href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/subemenda-preve-que-medicos-formados-no-exterior-possam-optar-em-realizar-exame-de-proficiencia-ou-revalida\/#Entenda-a-tramitacao\" >Entenda a tramita&ccedil;&atilde;o&nbsp;<\/a><\/li><li class='ez-toc-page-1 ez-toc-heading-level-2'><a class=\"ez-toc-link ez-toc-heading-2\" href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/subemenda-preve-que-medicos-formados-no-exterior-possam-optar-em-realizar-exame-de-proficiencia-ou-revalida\/#O-que-e-o-exame-de-proficiencia-em-Medicina\" >O que &eacute; o exame de profici&ecirc;ncia em Medicina&nbsp;<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entenda-a-tramitacao-nbsp\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"Entenda-a-tramitacao\"><\/span>Entenda a tramita&ccedil;&atilde;o&nbsp;<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>O mais recente Projeto de Lei (PL) &ndash; n&deg; 2294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes &ndash; apresentado para instituir o exame de profici&ecirc;ncia em Medicina recebeu, em 27 de agosto de 2024, na Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, <a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOC-SF241873837604-20240827_assinado.pdf\" target=\"_blank\">o relat&oacute;rio do Senador Marcos Rog&eacute;rio<\/a>, com voto pela aprova&ccedil;&atilde;o do projeto. J&aacute; em setembro, o projeto, que n&atilde;o fazia men&ccedil;&atilde;o ao p&uacute;blico revalidando, recebeu <strong>duas propostas de emenda de autoria do Senador Alan Rick<\/strong>.&nbsp;<\/p><p>A <a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOC-EMENDA-1-PL-22942024-20240910.pdf\" target=\"_blank\">primeira sugest&atilde;o de emenda<\/a> (Emenda n&ordm; 1) visava garantir que<strong> aprovados no Revalida, <\/strong>o Exame Nacional de Revalida&ccedil;&atilde;o de Diplomas M&eacute;dicos Expedidos por Institui&ccedil;&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o Superior Estrangeira, <strong>fossem dispensados de realizar o exame de profici&ecirc;ncia m&eacute;dica. <\/strong>A medida tinha como inten&ccedil;&atilde;o evitar que o novo exame pudesse se tornar mais uma barreira aos m&eacute;dicos formados fora do Brasil, tendo em vista que estes precisariam realizar as duas provas para atuar no pa&iacute;s.&nbsp;<\/p><p>A <a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOC-EMENDA-2-PL-22942024-20240910.pdf\" target=\"_blank\">segunda proposta de emenda<\/a> (Emenda n&ordm; 2), de maneira similar, visa tornar<strong> a aprova&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina equivalente, para todos os fins cab&iacute;veis, &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o nas duas etapas do Revalida<\/strong>.&nbsp;<\/p><p>Ap&oacute;s as sugest&otilde;es de emenda, o projeto foi devolvido ao relator designado, Senador Marcos Rog&eacute;rio, para reexame. Por sua vez, o senador emitiu <a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/relatorio-com-emenda.pdf\" target=\"_blank\">um novo relat&oacute;rio<\/a> em 1&ordm; de outubro de 2024, <strong>seguindo com seu voto favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei<\/strong>. Entretanto, agora, o relat&oacute;rio segue com <strong>voto favor&aacute;vel para a Emenda n&ordm; 2<\/strong>, por&eacute;m com <strong>adi&ccedil;&atilde;o de uma subemenda<\/strong>, e <strong>voto contr&aacute;rio &agrave; Emenda n&ordm; 1<\/strong>, do Senador Alan Rick.<\/p><p>Desta forma, caso a Emenda n&ordm; 2 seja aprovada juntamente com a subemenda adicionada pelo Senador Marcos Rog&eacute;rio, o Projeto de Lei recebe o seguinte texto:<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>&ldquo;Art. 3&ordm; A aprova&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina equivale, para todos os fins cab&iacute;veis, &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o nas duas etapas do Exame Nacional de Revalida&ccedil;&atilde;o de Diplomas M&eacute;dicos Expedidos por Institui&ccedil;&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o Superior Estrangeira (Revalida), de que trata a Lei n&ordm; 13.959, de 18 de dezembro de 2019.<br><\/strong><br><strong>Par&aacute;grafo &uacute;nico: A aprova&ccedil;&atilde;o no Revalida n&atilde;o substitui a necessidade de aprova&ccedil;&atilde;o no Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina.&rdquo;<\/strong><\/p>\n<\/blockquote><p>Em sua an&aacute;lise &agrave;s emendas, o relator Senador Marcos Rog&eacute;rio ainda declara: <strong>&ldquo;manter um exame &uacute;nico para todos os m&eacute;dicos fortalece a equidade e justi&ccedil;a na avalia&ccedil;&atilde;o profissional&rdquo;<\/strong>.&nbsp;<\/p><p>Assim, ap&oacute;s a lei entrar em vigor &ndash; caso aprovada e sancionada &ndash;, <strong>formados no exterior teriam duas op&ccedil;&otilde;es:<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al&eacute;m de serem aprovados na 1&ordf; e 2&ordf; etapas do Revalida, devem ser aprovados no exame de profici&ecirc;ncia em Medicina para come&ccedil;ar a atuar como m&eacute;dicos no Brasil; ou<\/li>\n\n\n\n<li>Ap&oacute;s conclus&atilde;o da gradua&ccedil;&atilde;o em Medicina, realizar o exame de profici&ecirc;ncia em Medicina para come&ccedil;ar a atuar como m&eacute;dicos no Brasil.<\/li>\n<\/ul><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proximos-passos-nbsp\">Pr&oacute;ximos passos&nbsp;<\/h3><p>Agora, a proposi&ccedil;&atilde;o contida no relat&oacute;rio se encontra distribu&iacute;da para an&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura e seguir&aacute; para ser avaliada, em car&aacute;ter terminativo, pela Comiss&atilde;o de Assuntos Sociais (CAS).&nbsp;<\/p><p>Ap&oacute;s isso, a mat&eacute;ria ser&aacute; apreciada em Plen&aacute;rio, caso haja recurso apresentado por um ter&ccedil;o dos senadores. Se n&atilde;o for apresentado recurso, a mat&eacute;ria ser&aacute; remetida para a C&acirc;mara dos Deputados e, posteriormente, poder&aacute; seguir para san&ccedil;&atilde;o presidencial. Entretanto, caso o texto sofra altera&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, ainda voltar&aacute; a ser analisada pelos senadores antes de ir para san&ccedil;&atilde;o do presidente.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-o-exame-de-proficiencia-em-medicina-nbsp\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"O-que-e-o-exame-de-proficiencia-em-Medicina\"><\/span>O que &eacute; o exame de profici&ecirc;ncia em Medicina&nbsp;<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2><p>Apelidado de OAB da Medicina pela sua similaridade com o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em que bachareis de Direito s&atilde;o avaliados para exercer a profiss&atilde;o no pa&iacute;s ap&oacute;s sua gradua&ccedil;&atilde;o, o<strong> Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina (ENPM)<\/strong> tem como objetivo avaliar o conhecimento, capacita&ccedil;&atilde;o e a pr&aacute;tica de m&eacute;dicos rec&eacute;m-formados para liberar sua atua&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.<\/p><p>Defendido pela Associa&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica Brasileira (AMB) e com projetos de lei j&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o, a ideia do exame surgiu em contrapartida ao aumento da abertura de cursos de medicina pelo Brasil. O Exame &eacute; considerado necess&aacute;rio para garantir a presen&ccedil;a de profissionais qualificados no mercado de trabalho.<\/p><h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projeto-de-lei-n-2294-de-2024\">Projeto de Lei n&deg; 2294, de 2024<\/h3><p>Atualmente, o Projeto de Lei (PL) que trata sobre este exame mais encaminhado &eacute; o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/164060\" target=\"_blank\">PL n&deg; 2294, de 2024<\/a>. Publicado em 11 de junho de 2024 como uma iniciativa do Senador Astronauta Marcos Pontes, do Partido Liberal (PL\/SP), este PL &eacute; o &uacute;nico n&atilde;o apensado a projetos antecedentes, mas visa, assim como os anteriores, <strong>alterar a Lei n&ordm; 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina<\/strong>.<\/p><p>Em sua justificativa, o senador menciona a <strong>prolifera&ccedil;&atilde;o indiscriminada de cursos de<\/strong> <strong>Medicina <\/strong>e conclui que tal avalia&ccedil;&atilde;o, que seria realizada ao final do curso, mostra-se cada vez mais relevante j&aacute; que &ldquo;erros de diagn&oacute;stico, de prescri&ccedil;&atilde;o ou de conduta podem n&atilde;o s&oacute; gerar custos sociais para os sistemas p&uacute;blico e privado de sa&uacute;de, mas tamb&eacute;m causar danos irrevers&iacute;veis aos pacientes e mesmo lev&aacute;-los &agrave; morte&rdquo;.<\/p><p>Para execu&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina, o projeto de lei define que o exame ser&aacute; oferecido pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal. Ainda, a prova &ndash; que ficar&aacute; <strong>sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/strong> &ndash; avaliar&aacute; compet&ecirc;ncias profissionais e &eacute;ticas, conhecimentos te&oacute;ricos e habilidades cl&iacute;nicas, com base nos padr&otilde;es m&iacute;nimos exigidos para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o.<\/p><p>Confira abaixo a proposta na &iacute;ntegra:<\/p><div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-1 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOC-SF246263124299-20240611_assinado.pdf\" target=\"_blank\">INTEIRO TEOR PL 2294\/24<\/a><\/div>\n<\/div><p class=\"wp-block-verse\">Saiba mais sobre o exame em: <a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/atualidades\/conheca-exame-nacional-de-proficiencia-em-medicina\/\" target=\"_blank\">OAB da Medicina: conhe&ccedil;a o Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina&nbsp;<\/a><\/p><p>Siga acompanhando o Portal de Not&iacute;cias EMED para not&iacute;cias, atualidades, processos seletivos de Resid&ecirc;ncia M&eacute;dica, Revalida&ccedil;&atilde;o de Diplomas, Concursos M&eacute;dicos e muito mais. Tamb&eacute;m n&atilde;o deixe de conhecer o nosso Banco de Quest&otilde;es, com mais de 190 mil quest&otilde;es cadastradas para colocar em pr&aacute;tica todo o seu conhecimento, vem ser coruja!<\/p><p>\n\n\n\n\n\n<a id=\"cta\" class=\"cta-imagem\" href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/curso\/banco-de-questes-resumos-estrategicos-anual\/\" target=\"blank\">\n                <img decoding=\"async\" width=\"100%\" src=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/banco_questoes.png\" alt=\"banco_questoes\" title=\"banco_questoes\">\n        <\/a>\n<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei que institui o Exame Nacional de Profici&ecirc;ncia em Medicina recebeu um novo&hellip;\n","protected":false},"author":22,"featured_media":71873,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wl_entities_gutenberg":"","footnotes":""},"categories":[300],"tags":[],"wl_entity_type":[199],"class_list":{"0":"post-71872","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"wl_entity_type-article"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v26.6 (Yoast SEO v26.6) - 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