{"id":84745,"date":"2025-04-03T19:14:03","date_gmt":"2025-04-03T22:14:03","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=84745"},"modified":"2025-04-09T09:36:16","modified_gmt":"2025-04-09T12:36:16","slug":"relator-da-cas-emite-parecer-favoravel-para-aprovacao-da-oab-da-medicina-entenda-os-proximos-passos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/relator-da-cas-emite-parecer-favoravel-para-aprovacao-da-oab-da-medicina-entenda-os-proximos-passos\/","title":{"rendered":"Relator da CAS emite parecer favor\u00e1vel para aprova\u00e7\u00e3o da OAB da Medicina; entenda os pr\u00f3ximos passos"},"content":{"rendered":"

O relator da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal<\/strong>, senador Dr. Hiran, emitiu hoje (03) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 2.294\/2024<\/a>, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como OAB da Medicina. Em seu relatório, o senador recomendou a aprovação do projeto<\/strong> com apenas um ajuste: a reinserção do prazo de vacatio legis<\/em> de um ano, ou seja, caso aprovado, a medida terá 365 para começar a valer<\/strong>.

O objetivo do exame é garantir um padrão mínimo de conhecimentos para a prática médica para melhor assegurar a qualidade da formação dos profissionais e a segurança dos pacientes. A proposta prevê a aplicação da prova duas vezes ao ano, em todas as unidades da federação<\/strong>, e dispensa da exigência para estudantes já matriculados e médicos registrados. Para o público elegível, a aprovação no exame será necessária para inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina e exercício da profissão. <\/strong><\/p>

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