{"id":84944,"date":"2025-04-08T22:35:41","date_gmt":"2025-04-09T01:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=84944"},"modified":"2025-04-12T09:34:44","modified_gmt":"2025-04-12T12:34:44","slug":"amb-revoga-resolucao-que-exigia-renovacao-periodica-de-titulos-de-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/amb-revoga-resolucao-que-exigia-renovacao-periodica-de-titulos-de-especialista\/","title":{"rendered":"AMB revoga resolu\u00e7\u00e3o que exigia renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de t\u00edtulos de especialista"},"content":{"rendered":"

A Associação Médica Brasileira (AMB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (8), a revogação definitiva da Resolução nº 01\/2025<\/strong>, que instituía a obrigatoriedade de renovação dos títulos de especialista por meio do Certificado de Atualização do Título de Especialista (CATE)<\/strong>. A decisão foi tomada em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), após reunião realizada no mesmo dia.

A resolução, publicada em 12 de fevereiro<\/a>, previa que médicos teriam de comprovar atualização profissional a cada cinco anos<\/strong> para manter a validade do título de especialista. No entanto, a medida gerou forte reação de conselhos regionais e do próprio CFM, que questionaram a legalidade da norma.<\/p>

A suspensão da resolução já havia sido determinada<\/strong> em 4 de abril por decisão da Justiça Federal<\/a>,<\/strong> que atendeu a uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) entendeu que a AMB não tem competência para impor prazos de validade ou novas exigências aos títulos de especialista<\/strong> — responsabilidade que cabe exclusivamente ao Sistema dos Conselhos de Medicina e à Comissão Mista de Especialidades.<\/p>

Com a revogação, os títulos de especialista voltam a ter validade por tempo indeterminado<\/strong>, como já previsto na legislação vigente. O anúncio foi feito pelas contas oficiais das duas instituições no Instagram<\/em>, confira:<\/p>

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Uma publicação compartilhada por Conselho Federal de Medicina (@medicina_cfm)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote>