{"id":90530,"date":"2025-07-18T19:54:18","date_gmt":"2025-07-18T22:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=90530"},"modified":"2025-07-18T19:54:24","modified_gmt":"2025-07-18T22:54:24","slug":"cirurgia-reparadora-de-mama-passa-a-ser-garantida-no-sus-independentemente-da-causa-da-mutilacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/cirurgia-reparadora-de-mama-passa-a-ser-garantida-no-sus-independentemente-da-causa-da-mutilacao\/","title":{"rendered":"Cirurgia reparadora de mama passa a ser garantida no SUS independentemente da causa da mutila\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Foi sancionada a Lei nº 15.171\/2025<\/strong>, que amplia os direitos das mulheres à cirurgia plástica reparadora das mamas no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos planos de saúde<\/strong>. A nova medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU) e altera as Leis nº 9.797\/1999 e nº 9.656\/1998. Confira o documento:

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Lei nº 15.171\/2025<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>

Com a nova redação, a cirurgia plástica reconstrutiva passa a ser obrigatória nos casos de mutilação total ou parcial das mamas, independentemente da causa<\/strong> — e não apenas após cirurgias oncológicas, como previsto anteriormente. A decisão pelo procedimento deverá respeitar a autonomia da paciente, mediante esclarecimento prévio<\/strong>.<\/p>

A lei também determina que mulheres nessa condição tenham acesso a acompanhamento psicológico e multiprofissional especializado desde o diagnóstico<\/strong>, sempre que a mutilação decorrer de tratamento cirúrgico para qualquer doença.<\/p>

No setor suplementar, planos de saúde deverão oferecer o procedimento com a técnica mais adequada ao caso. Sempre que possível, a reconstrução deverá ocorrer de forma imediata à cirurgia que causou a mutilação<\/strong>, salvo contraindicações médicas.<\/p>

Confira também: Resumo de Exame Físico das Mamas: semiologia e mais!<\/a><\/p>

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