{"id":98999,"date":"2025-10-29T12:40:24","date_gmt":"2025-10-29T15:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/?p=98999"},"modified":"2025-10-29T12:40:32","modified_gmt":"2025-10-29T15:40:32","slug":"projeto-de-lei-propoe-isencao-da-anuidade-do-crm-para-medicos-residentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/projeto-de-lei-propoe-isencao-da-anuidade-do-crm-para-medicos-residentes\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da anuidade do CRM para m\u00e9dicos residentes"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei apresentado em outubro de 2025 na Câmara dos Deputados pode trazer alívio financeiro aos médicos residentes de todo o país. O PL 5344\/2025<\/strong>, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (PSD-ES)<\/strong>, propõe isentar do pagamento da anuidade dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs)<\/strong> os profissionais que estejam matriculados e em exercício regular de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM\/MEC)<\/strong>.

A proposta altera a Lei nº 12.514\/2011<\/a><\/strong>, que regula as contribuições devidas aos conselhos profissionais, para incluir a isenção específica aos residentes<\/strong>. Segundo o texto, a medida busca mitigar o impacto financeiro<\/strong> enfrentado por médicos em formação, que convivem com jornadas exaustivas<\/strong> e bolsas de valor fixo<\/strong> há mais de três anos.<\/p>

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