GABARITO: ALTERNATIVA E

Essa questão apareceu algumas vezes nas provas da EBSERH e se refere ao Artigo 4º da Lei nº 12.550/2011 que traz as competências da EBSERH!

Às vezes nós médicos tentamos ler as legislações da mesma forma que lemos o conteúdo das ciências biológicas e dos protocolos médicos em geral, mas isso pode tornar esse tema mais confuso! Por isso quero deixar aqui trechos literais dessas competências prevista na Lei 12.550, mas vamos ler juntos tentando destacar a forma de leitura da legislação, dado que isso será necessário para você ler o enunciado no dia da prova!

Isso porque a maior parte das questões sobre legislação da EBSERH trazem trechos jurídicos literais.

Assim:

“Art. 4º Compete à EBSERH:

“I - administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do SUS”

TEMA CENTRAL: administração dos hospitais e serviços;

“II - prestar às instituições federais de ensino superior e a outras instituições congêneres serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, mediante as condições que forem fixadas em seu estatuto social;”

TEMA CENTRAL: prestar serviços de ensino, pesquisa e extensão;

“III - apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o SUS;”

TEMA CENTRAL: apoiar ensino e pesquisa de programas específicos;

“IV - prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres;”

TEMA CENTRAL: apoio específico à pesquisa;

“V - prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários e federais e a outras instituições congêneres, com implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas;”

TEMA CENTRAL: gestão hospitalar;

“VI - exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.”

Na figura 1, temos esse esquema das competências da EBSERH resumidos:

Figura 1. Competências gerais da EBSERH (Lei Federal 12.550/11)

Assim, teremos nas assertivas:

(V) Oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS): a empresa contribui para o atendimento da população por meio dos hospitais universitários.

Verdadeiro, pois como vimos, o suporte ao SUS por meio do atendimento em hospitais é uma das competências previstas da EBSERH.

(V) Administrar hospitais universitários federais: a Ebserh gerencia e aprimora a infraestrutura e os serviços dos hospitais vinculados às universidades federais que estabeleceram contrato com ela.

Verdadeiro, pois como visto, a administração dos hospitais universitários federais, com gerência e aprimoramento de infraestrutura e serviços faz parte da competência da EBSERH.

(V) Apoiar o ensino e a pesquisa: a empresa valoriza e ampara o ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública em instituições federais de ensino superior e em instituições congêneres.

Verdadeiro, pois também faz parte da EBSERH, o apoio ao ensino e à pesquisa, bem como a formação de pessoas no campo de saúde pública nas instituições mencionadas.

Logo, a sequência correta é V-V-V e teremos nas alternativas: