GABARITO: ALTERNATIVA E

Questão que pode caber recurso devido problemática com a questão (C), que também estaria correta.

Caro Estrategista, vamos relembrar os documentos da Legislação da Ebserh que devemos saber (Figura 1)?

Fig 1. Documentos da Legislação EBSERH

Sobre o recrutamento, temos na Lei 12.550/11:

“Art. 7º No âmbito dos contratos previstos no art. 6º , os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que exerçam atividades relacionadas ao objeto da EBSERH poderão ser a ela cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e administrativas”.

Já o REGULAMENTO DE PESSOAL é um documento que dispõe mais especificamente sobre o conjunto de cargos, cargos em comissão e funções gratificadas necessárias à realização das finalidades da EBSERH.

Ele é:

Definido pela Diretoria de Gestão de Pessoas (ouvidas as demais áreas)
Aprovado pela Diretoria Executiva, pelo Conselho de Administração da EBSERH, e
Autorizado pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - DEST / MPOG

Esta questão cobra especificamente o RECRUTAMENTO DE PESSOAL E SUAS REGRAS. Assim, sobre esse tema, precisamos saber que:

- Os cargos de confiança são os cargos estatutários (Presidente e Diretor), os Cargos comissionados e as funções gratificadas (para a sede e unidades hospitalares), e exigem comprovada qualificação profissional na área de atuação, que envolve avaliação de títulos;

- O recrutamento se dá por CONCURSO PÚBLICO para efetivos ou PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para temporários;

- Pode haver contratação excepcional por prazo determinado de pessoal técnico de alta qualificação quando não houver no quadro pessoal cargos necessários para a execução da função;

- Poderão ser cedidos para a EBSERH os servidores titulares de cargo efetivo em exercício na instituição federal de ensino ou instituição congênere que formalizarem contrato com a EBSERH, conforme prevê o art. 7º da Lei nº 12.550/2011.

Contudo, nessa alternativa haveria duas alternativas que poderiam ser interpretadas como recurso (C e E) e veremos abaixo a discussão em torno delas:

Assim, teremos nas alternativas: