Em 2006, o Ministério da Saúde formulou pela primeira vez uma Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) que tinha como objetivo consolidar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como modelo de atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a PNAB, a ESF:
Questão
RJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE)
2018
Residência (Acesso Direto)
2006-Ministerio-Sau479a14086f
A
Deve possuir um número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, sendo o máximo de 800 pessoas por ACS e de seis ACS por equipe de saúde da família.
B
Caracteriza-se por promover o acesso ao sistema de saúde, buscando a integralidade, a coordenação do cuidado e a articulação intersetorial em uma perspectiva complexa.
C
É composta por uma equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 5.000 habitantes, sendo a média recomendada de 3.500 habitantes.
D
É responsável pelo diagnóstico e implantação de atividades, priorizando solução de todos os problemas de saúde da população adscrita.