Em 2017, a Resolução n°2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina foi publicada: "Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM n° 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p.117". Sobre as novas regras de reprodução assistida no Brasil, marque a INCORRETA:
Questão
RJ - Secretaria Municipal de Administração de Macaé - SEMAD
2018
Residência (Acesso Direto)
2017-Resoluca-ndeg2941f8ce1c7
A
Casais homoafetivos femininos podem fazer gestação partilhada e de substituição.
B
O prazo de descarte para embriões congelados passou de 5 para 3 anos.
C
Até 35 anos, somente 2 embriões podem ser transferidos na FIV
D
É permitida a comercialização de embriões
E
As normas e resolução dos Conselhos não possuem força de Lei, mas os médicos que as descumprirem ficam sujeitos às penalidades administrativas