Em 2021, a Lei 10.216, também chamada de lei da Reforma Psiquiátrica, comemorou 20 anos de existência. Foi, sem dúvida, um marco na reformulação da política de saúde mental brasileira. Essa lei:
Questão
PR - Universidade Federal do Paraná - UFPR (Complexo Hospital de Clínicas - CHC)
2022
Residência (Acesso Direto)
2021-Lei-10-216-tambem32a4340c08
A
possibilitou a mudança de modelo de atenção, ampliando equipamentos comunitários e territoriais de saúde mental.
B
proibiu a internação em enfermarias psiquiátricas, garantindo que o tratamento seja comunitário.
C
foi um resultado das polícias públicas do Partido dos Trabalhadores, que incluíram populações vulnerabilizadas.
D
fomentou estratégias modernas de atenção como institutos de psiquiatria e de neuroimagem além de comunidades terapêuticas.
E
visou a garantia e o acesso a planos de saúde mais populares e acessíveis para o cuidado psiquiátrico.