GABARITO: ERRADO

Questão sobre documentos médicos. Vamos avisá-lo mais uma vez: existe altíssima chance de aparecer uma questão sobre documentos médicos em sua prova. Esse é aquele tipo de tópico que deve estar guardado na sua mente.

A resposta para este item vamos encontrar livro Medicina Legal de Genival Veloso de França (uma das referências mais importantes em medicina legal):

“Entende-se por atestado ou certificado o documento que tem por objetivo firmar a veracidade de um fato ou a existência de determinado estado, ocorrência ou obrigação. É um instrumento destinado a reproduzir, com idoneidade, uma específica manifestação do pensamento.

(...)

O relatório médico-legal é a descrição mais minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária frente ao inquérito (peritia percipiendi).”

Podemos observar que França não classifica o laudo pericial como um atestado. São coisas distintas. Portanto, o item está incorreto.