GABARITO: ALTERNATIVA B

Questão sobre sobre infanticídio que envolve diversos aspectos interessantes que podemos explorar:

Vamos buscar o que o livro de Medicina Legal do Genival Veloso de França nos traz sobre o assunto de docimásias:

“As docimásias (do grego dokimos – eu provo) são provas baseadas na possível respiração ou nos seus efeitos e por isso classificadas em docimasias pulmonares e extrapulmonares.”

Basicamente as docimasias são utilizadas para identificar vida extrauterina. Abaixo vamos explorar as abordadas na questão:

Aqui está um resumo direto e focado nas principais docimásias (provas de vida extrauterina) utilizadas na perícia de infanticídio:

1. Docimásia Hidrostática de Galeno (Pulmonar)

É a mais utilizada. Baseia-se na flutuação dos pulmões em água devido à presença de ar nos alvéolos.

Procedimento: Realizada em 4 fases (pulmões em bloco com o coração; pulmões isolados; fragmentos; fragmentos comprimidos).
Resultado Positivo: Se os pulmões ou fragmentos flutuarem, significa que o recém-nascido respirou (vida extrauterina).

2. Docimásia de Breslau (Hidrostática Gastrointestinal)

Baseia-se no fato de que o bebê, ao respirar, também deglute ar, que vai para o sistema digestivo.

Procedimento: Mergulha-se o estômago e o intestino (com ligaduras nas extremidades) em água.

Resultado Positivo: Se o órgão flutuar, indica que houve deglutição de ar após o nascimento.

Essa questão envolve o estudo do artigo do Código Penal que versa sobre o infanticídio – Art. 123. Vamos transcrever o artigo:

“ Infanticídio

Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”

A perícia é essencial para caracterização de infanticídio. Veja que o próprio artigo do CP, traz os pré-requisitos: “matar o filho durante o parto ou após, sob influência do puerpério”.

Então 4 respostas devem ser respondidas pelo perito: se o filho estava nascendo ou tinha acabado de nascer; se houve vida extrauterina; confirmar o diagnóstico da morte; e se a mãe estava sob o estado puerperal.