GABARITO: ERRADO

Trata-se de questão que versa sobre a Lei n° 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Para fins de concessão do benefício de prestação continuada, em regra, considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimento de longo prazo de natureza física ou mental, não médio prazo.

Art. 20 [...]

§ 2° Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O item está errado.

● Para fins de concessão do benefício de prestação continuada, em regra, considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimento ~~de médio~~ ou longo prazo de natureza física ou mental.