GABARITO: CERTO

Vejamos o trecho ao qual a questão se refere:

“A perícia médico-legal já era tarefa do Estado desde o tempo dos egípcios, conforme consta dos papiros da época. Embora a medicina egípcia estivesse impregnada de magia e divindade, e empregasse, na cura das doenças, os encantamentos, os amuletos e o exorcismo, alguns historiadores veem indícios de perícia no Antigo Egito. Os sacerdotes médicos verificavam, por exemplo, se a morte fora violenta ou natural; a prática do embalsamento exigia a mesma verificação. As leis de Menés, o mais antigo faraó da história, mandavam adiar o castigo das mulheres grávidas, excluindo-as das penas aflitivas, o que implicava a intervenção do perito para o diagnóstico da gravidez. O Código de Hamurabi, uma compilação de leis sumerianas, previa penas severas para os casos de erro médico, o que subtendia a prova do erro.”

Perceba que o segmento inicial “já era tarefa do Estado desde o tempo dos egípcios” indica uma ideia evolutiva. Isso quer dizer que a escolha da expressão “já era” demonstra que, desde um tempo remoto, essa função era atribuída ao Estado e, por consequentemente, a prática perdurou e se aperfeiçoou, pois o texto não sugere, em nenhum momento, a extinção ou a substituição desse papel estatal ao longo do tempo.

Além disso, os parágrafos seguintes descrevem o desenvolvimento histórico da perícia médica até sua formalização, sempre no contexto de estruturas jurídicas estatais (como o Código Carolino), o que reforça a continuidade desse vínculo institucional. Portanto, é correto inferir que a perícia médico-legal ainda hoje é uma responsabilidade estatal, em consonância com a tradição histórica que remonta à Antiguidade.