Estrategista, temos neste caso uma paciente de 15 anos que deseja orientações sobre anticoncepção. Uma das barreiras na prescrição de contraceptivos aos adolescentes é a preocupação com a confidencialidade. Garanti-la é o primeiro passo para adquirir a confiança do adolescente. A adolescente tem direito à privacidade, ou seja, de ser atendida sozinha, em espaço privado de consulta (artigo 103 do código de ética médica). A quebra do sigilo só é permitida quando:

1. A adolescente tem pensamentos suicidas;

2. História de abuso físico ou sexual;

Tanto a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) orientam que a “prescrição de métodos anticoncepcionais deverá levar em conta a solicitação dos adolescentes, respeitando-se os critérios médicos de elegibilidade, independentemente da idade. A prescrição de métodos anticoncepcionais para adolescente menor de 14 anos, desde que respeitados os critérios acima, não constitui ato ilícito por parte do médico. Na atenção à menor de 14 anos sexualmente ativa, a presunção de estupro deixa de existir, frente ao conhecimento que o profissional possui de sua não ocorrência, a partir da informação da adolescente e da avaliação criteriosa do caso, que deve estar devidamente registrada no prontuário médico”.

Caso você julgue que a adolescente tenha discernimento adequado, você pode prescrever qualquer método contraceptivo, mesmo na ausência do seu responsável legal, desde que sejam respeitados os critérios de elegibilidade. É importante que seja encorajada a discussão sobre o assunto com os responsáveis.

Entretanto, para a prescrição de métodos invasivos (como dispositivo intrauterino e implante subdérmico), deve-se considerar o consentimento da adolescente e do responsável legal.

Agora vamos analisar as alternativas: