GABARITO: ALTERNATIVA A

Trata-se de questão que versa sobre a disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre o assunto prisão em flagrante.

Cuida-se de um assunto pragmático que, mediante breve assimilação de conteúdo, pode-se responder à questão de maneira tranquila.

Caro aluno, quando pensamos em prisão em flagrante, geralmente pensamos naquele sujeito que tem sua empreitada criminosa frustrada no momento da prática da conduta e, nessa circunstância, denominamos flagrante próprio.

Ocorre que a prisão em flagrante pode se dar de diferentes formas, vejamos:

Flagrante próprio/verdadeiro/real: Ocorre quando o agente é surpreendido no exato momento em que pratica o crime ou imediatamente após a sua consumação, ainda presente no local dos fatos. Citamos o Código de Processo Penal (CPP):

Art. 302 [...],
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;

Flagrante impróprio/imperfeito/quase flagrante: Configura-se quando o agente é detido após perseguição imediata, embora não tenha sido encontrado no local do crime.

Art. 302 [...],
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Flagrante presumido/ficto/assimilado: Verifica-se quando o agente é encontrado logo após o crime com instrumentos, armas ou objetos que indiquem, de forma plausível, sua autoria, ainda que não tenha havido perseguição.

IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

O gabarito é, portanto, alternativa “A”, uma vez que o flagrante ficto ocorre quando o sujeito é encontrado com armas e objetos capazes de se fazer presumir a autoria da infração penal.