Em 7 de maio de 2024, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Cuidados Paliativos, visando fortalecer a atenção a pessoas com condições que ameaçam a continuidade da vida. Sobre a importância das políticas públicas de saúde e a aprovação dessa política no Brasil, assinale a alternativa correta.
Questão
PR - Universidade Estadual de Londrina - UEL (Hospital Universitário da UEL)
2025
Residência (Acesso Direto)
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7-maio-2024-Ministerio50df1c773d
A
A participação popular faz parte da Constituição Federal e da rede organizacional do SUS, porém não influencia aprovações de políticas públicas, por exemplo.
B
As políticas públicas de saúde, como a de cuidados paliativos, têm notória relevância para a redução de desigualdades no acesso à saúde, ainda que o Brasil já possua um sistema de saúde universal.
C
Apesar do financiamento tripartite pactuado entre as três esferas da gestão, cabe ao nível municipal o custeio de novas equipes multiprofissionais, tanto de cuidados paliativos quanto de outros programas federais.
D
O nível de assistência terciário no Brasil reúne a maior parte das equipes de cuidados paliativos, por isso devem estar no centro da organização de uma rede de cuidado paliativo no Brasil, sendo responsáveis pela coordenação do cuidado e da longitudinalidade.
E
O nível federal tem uma porcentagem mínima obrigatória definida pelo produto interno bruto (PIB) que deve ser investida em saúde a cada plano plurianual, por isso políticas públicas de saúde em temas sensíveis, como o cuidado paliativo, são essenciais em nosso sistema.