CORRETA. No processo penal brasileiro, a confissão é a declaração voluntária e expressa do acusado, na qual reconhece a autoria ou a participação na prática do fato criminoso, constituindo meio de prova pessoal que, embora relevante, deve ser analisado em conjunto com os demais elementos probatórios.

A confissão, a seu turno, é marcada por duas características essenciais: a divisibilidade e a retratabilidade, conforme expressamente previsto no Código de Processo Penal.

Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

A divisibilidade implica que o julgador detém a prerrogativa de acolher como verdadeira apenas parte do conteúdo confessado, rejeitando outros segmentos, a partir da sua convicção formada pela análise do conjunto probatório presente nos autos. Essa faculdade assegura que a confissão não seja um todo indivisível e permite uma apreciação mais criteriosa pelo juiz.

Ademais, a confissão é dotada de retratabilidade, caracterizada pela faculdade de o acusado modificar, total ou parcialmente, a confissão feita anteriormente em juízo. Essa possibilidade é particularmente relevante caso se demonstre que a confissão inicial foi resultado de erro, coação ou condições inadequadas que comprometeram a voluntariedade e a espontaneidade.

Contudo, a retratação, para ser válida, requer nova oitiva do acusado, em que possa formalizar a alteração da sua declaração.

Finalmente, ambas as características coexistem sem prejudicar o livre convencimento motivado do julgador, que, ao decidir, deve fundamentar sua posição na análise integral das provas produzidas em contraditório.