GABARITO: ERRADO

Questão que tem o Código de Ética Médica (CEM) como protagonista. O código de ética vai estar na sua prova. A prevalência de questões sobre ele é altíssima. Pelo menos 3 questões da sua prova vão ser sobre algum artigo do CEM. É importante que, ao longo do período de estudo, você leia o código inteiro. A leitura é muito tranquila, cada capítulo não leva mais que 5 minutos para ser lido. O capítulo de auditoria e perícia médica é um capítulo que deve estar decorado. Prova que envolve perícia, certamente vai cair algum artigo do CEM referente.

Detalhe: esta questão caiu 2 vezes na mesma prova (escrita de maneira distinta), observe importância do assunto e o quanto a banca gosta desse tipo de questão.

Para responder o item vamos analisar o capítulo XI (auditoria e perícia médica) do CEM:

“É vedado ao médico:

(...)

Art. 97. Autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou de perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, no último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, comunicando, por escrito, o fato ao médico assistente.”

Lembre-se sempre: perito não é assistente. Perito não dá condutas, perito não altera prescrições; nem que isso seja benéfico ao periciado. Através do artigo do CEM trazido acima, o perito não pode modificar as condutas do assistente, portanto, o item está incorreto. Detalhe que o artigo traz a situação em que o perito pode atuar como assistente – situações de urgência, emergência ou perigo iminente de morte, devendo ser comunicado o fato, por escrito, ao assistente. Cuidado com essa pegadinha.