GABARITO: ALTERNATIVA B

Questão que exigia um pouco de ESTRATÉGIA por parte do candidato. Isso porque o tema central da 8ª Conferência de Saúde (CNS) ocorreu em 1986 e tinha como tema central: “A SAÚDE COMO DIREITO”, então seria possível assinalar a alternativa B pela correspondência.

Antes de irmos para as alternativas, vale lembrarmos o momento histórico em que essa Conferência se deu (figura 1):

Assim, a 8ª CNS teve forte influência dos preceitos trazidos pela reforma Reforma Sanitária de universalização e promoção da saúde. Isso porque houve influência direta do modelo sanitário italiano e do Informe Lalonde, documento publicado no Canadá em 1974 e que defendia a abordagem estruturalista (relacionada ao meio ambiente) e comportamental (relacionada com o comportamento da própria população) na compreensão da morbimortalidade populacional.

Além disso, a Reforma também foi influenciada pela Declaração de Alma-Ata que trazia a questão da participação comunitária e a atenção básica. Essa Declaração surgiu após a 30ª Assembleia Mundial da Saúde (1977), que se destacou pelo lema de “Saúde para todos nos anos 2000” e culminou na Carta de Ottawa em 1986, considerada o primeiro documento internacional de promoção de saúde (Figura 1).

Assim, temos:

• 1977: 30ª Assembleia Mundial da Saúde ocorre e surge a meta de “Saúde para Todos até 2000”, que culminou com os preceitos trazidos na Declaração de Alma-Ata (1978);

• 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde (teoria) – presidida pelo sanitarista Sérgio Arouca, traz o tema “SAÚDE PARA TODOS”.

Um ponto desta questão... obviamente o candidato deveria ir por equivalência na alternativa B, mas o tema central da 8ª Conferência de Saúde (CNS) foi “A SAÚDE COMO DIREITO”, além do tema de Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e do Financiamento Setorial. Porém foi a 12ª CNS que teve como tema central “Saúde direito de todos e dever do Estado, o SUS que temos e o SUS que queremos”. Portanto, se formos rigorosos, é possível realizar a análise de que a banca abriu um espaço para pedido de recurso, pois o tema central oficial da Saúde como dever do Estado surge posterior à Constituição Federal de 1988, apesar da discussão ter se iniciado anteriormente.

Assim, teremos nas alternativas desta questão: