GABARITO: CERTO

Trata-se de questão que versa sobre a disciplina de Direito Penal, mormente no que tange à classificação dos crimes.

Nesse sentido, cuida-se de temática de índole eminentemente doutrinária, porém de rápida assimilação.

Caro aluno, iter criminis é uma expressão em latim que diz respeito ao “caminho do crime”, instituto jurídico que se debruça sobre a análise de todos os atos perpetrados pelo sujeito, desde o ímpeto criminoso inicial até o exaurimento da conduta delitiva.

Com efeito, o quantitativo de fases do iter criminis pode variar a depender do doutrinador, entretanto, predomina o entendimento pela adoção da teoria quadripartite, que sequencia o crime em: I) Cogitação; II) Preparação; III) Execução e IV) Consumação.

É importante destacar que nem todos os crimes permitem essa divisão em etapas, porque alguns se consumam instantaneamente, em um único ato.

Por isso, os crimes podem ser classificados de acordo com a possibilidade ou não de dividir o iter criminis em fases distintas. Essa classificação divide os crimes em dois grupos:

Crimes Plurissubsistentes: são aqueles que se desenvolvem em diferentes etapas, permitindo diferenciar claramente a tentativa e a consumação do crime. A maioria dos crimes pertence a essa categoria, como o homicídio, por exemplo.
Crimes Unissubsistentes: são aqueles que se completam com um único ato, ou seja, a conduta criminosa se esgota imediatamente, de modo que não é possível falar em tentativa. Um exemplo clássico é o crime de desacato, que ocorre com um único ato de ofensa.

O gabarito é, portanto, certo, uma vez que a assertiva, contida no enunciado, expressa de maneira apropriada o conceito de crime unissubsistente.