Questão
Órgão
2024
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A-conduta-de-submeter295e29fa1a

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

A

conduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.

B

crime de lesão corporal cumulado com maus-tratos.

C

crime de tortura com causa de aumento de pena.

D

crime de tortura na modalidade simples.

E

crime especificado no Estatuto do Idoso.