planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

executar serviços de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária.

Não dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.