Colega doutor, O CEBRASPE “gosta” da Resolução 2.183/2018, que trata a respeito da atuação do médico em saúde do trabalhador (note que não é apenas de médicos do trabalho, mas qualquer um que atenda trabalhadores — rotina na vida e nos concursos), inclusive preceitos éticos. Então, se você prestará prova para essa banca, mesmo que não seja para a especialidade de medicina do trabalho, peço sua atenção especial.

A banca nos apresenta uma questão clássica em concursos. Trabalhando em um órgão público, como um Tribunal ou um Ministério Público, você vai precisar de fundamentos de saúde ocupacional em sua atuação, por isso esse tipo de questão é recorrente.

Associar o estabelecimento de nexo causal com a perícia do INSS é um erro! Qualquer médico que atenda o trabalhador pode estabelecer o nexo, seja o médico da empresa (ou do órgão público), o médico assistente, um perito judicial (médico indicado pelo juiz em caso de ações judiciais) e mesmo o perito do INSS.

Pensando nisso, o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM 2.183/2018, descreve que, para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além da anamnese, do exame clínico (físico e mental), de relatórios e dos exames complementares, é dever do médico considerar uma série de situações relacionadas ao contexto. São elas:

Portanto, enunciado errado.