Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é o órgão oficial responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem assistência médica ou com diagnóstico de moléstia mal definida.

O médico pode deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.

Óbito por causa natural é aquele que decorre de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita).

No óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou feto com peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros se emite declaração de óbito.

O médico pode usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada.