Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de
Questão
Órgão
2026
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4000216480
A
assédio sexual.
B
estupro.
C
violação sexual mediante fraude
D
estupro de vulnerável.
E
importunação sexual.