Questão
MG - Casa de Caridade de Alfenas NSP Socorro - CCANSPS
2015
Residência (Acesso Direto)
Artigo-5deg-Lei-808024bef02482
O Artigo 5° da Lei 8080/90 descreve os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este artigo, não compete ao SUS:
A
identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde
B
formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a promoção, proteção e recuperação da saúde
C
assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas
D
participação na normatização, fiscalização e controle da administração dos benefícios previdenciários e aposentadorias