O Artigo 5º da Constituição da República de 1988, em seu inciso XIV, garante o sigilo de fonte:
Questão
Fundação Getúlio Vargas - FGV
2024
Concursos para Médicos
Artigo-5o-Constituica18a6fcd668
A
de forma absoluta;
B
nos assuntos públicos;
C
nos temas de saúde e meio ambiente;
D
quando não há imunidade parlamentar;
E
quando necessário ao exercício profissional.