I. Avalia a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.

II. Estimula a criação da cultura de avaliação de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde e na rede privada. 

III. Avalia as dimensões: estrutura, processo, resultado, produção do cuidado, gerenciamento de risco e satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido.