No Brasil, de acordo com a legislação em vigor desde 1940, o abortamento está descriminalizado quando não há outra forma de salvar a vida da gestante; e quando a gravidez decorre de estupro. O acesso à interrupção legal e segura da gestação tem sido garantido às mulheres de forma precária e limitada, o que as leva a recorrer ao aborto clandestino e inseguro. Dessa forma, o aborto legal
Questão
RN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL)
2022
Residência (Acesso Direto)
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A
pode ser realizado de acordo com a estrita legalidade, mesmo que não seja feito o boletim de ocorrência nem realizado o exame pelo Instituto Médico Legal.
B
deve ser realizado após elaboração de laudo por um médico do Instituto Médico Legal.
C
deve ser realizado exclusivamente em unidade de atendimento à violência contra a mulher.
D
pode existir a recusa do médico assistente em fazer o procedimento, caso seja o único atendente na localidade.