GABARITO: ALTERNATIVA D.

Estrategista,

O examinador deseja que você calcule quantos conselheiros das entidades de prestadores de serviços devem existir no Conselho Nacional de Saúde, dado que esta instância é formada por 48 membros titulares.

Ora, para resolvermos essa questão, precisamos nos lembrar de que os conselhos de saúde (seja o nacional, estadual ou municipal) devem ter a seguinte composição:

- 50% de usuários do SUS.

- 25% de profissionais de saúde;

- 25% de gestores e prestadores de serviços.

Portanto, esse conselho deve ter 24 conselheiros que representam os usuários, 12 que representam os profissionais de saúde e 12 que representam os gestores e prestadores de serviços.

Porém, o examinador pediu apenas a representação dos prestadores de serviços, sendo que esses 12 conselheiros são do segmento gestores + prestadores de serviços (ou seja, é o somatório dessas duas categorias). E agora?

Bom, a legislação não informa como deve ser exatamente a divisão dentro desse segmento nos conselhos ou conferências, mas observe que o examinador pontuou que é o Conselho Nacional de Saúde. Para esse em específico existe uma particularidade, que não é seguida pelos demais conselhos (estaduais e municipais). Esses 25% são divididos da seguinte forma:

- 6 representantes do Governo Federal;

- 1 representante do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Secretários de Estado da Saúde);

- 1 representante do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde);

- 2 representantes dos prestadores de serviço e

- 2 representantes das entidades empresariais da área da saúde.

Portanto, quando a banca pergunta sobre o número de conselheiros dos prestadores de serviços, temos que responder que tal número é igual a 2, o que consta justamente na alternativa D.