Com relação à Lei n° 8.080 de 19/09/1990, ela dispõe que:
Questão
ES - Hospital Estadual Dr Jayme dos Santos Neves - HEJSN
2019
Residência (Acesso Direto)
Com-a-Lei-ndeg-8-080113be5925a
A
Deve haver exclusão do setor público do atendimento às emergências.
B
O nível de prestação de serviços está ligado ao nível de renda do paciente.
C
O lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais não são fatores determinantes e condicionantes da saúde.
D
O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
E
Os níveis de saúde da população não têm relação com a economia do país.